Direito Constitucional Seguridade Social

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Espécies As espécies de constituições sociais abrigadas pela Constituição Federal constituem uma espécie de gênero tributo. De preferência teríamos de dividi-las em subespécies. Mas achamos melhor a referência como gênero e dividi-las em espécie: 1. Contribuições de intervenção no domínio econômico; 2. Contribuições de interesse de categorias profissionais ou; 3. Contribuições de seguridade social. 4. Contribuições de intervenção no domínio econômico

Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais ligada ao chamado…

A presente monografia tem como finalidade demonstrar a formação do processo histórico constitucional nacional, pela redemocratização através da constituição de 1988, mostrando seu contexto, com os principais princípios consagrados pelo novo texto constitucional. Além disto, os artigos estarão todos comentados e analisados, com isto serão delimitados os direitos fundamentais tratados por esta Carta Constitucional, e suas peculiaridades.

Serviço Social - 5º Semestre Disciplina: POLÍTICA de SEGURIDADE SOCIAL (Previdência, Saúde e Assistência). Titulo da Atividade – A Importância de Mudanças TUTORA EaD Luciana F. Nakamura Zacarin São Paulo/SP 2014 SUMÁRIO INTRUDUÇÃO -------------------------------------------------------------------------------3 RESUMO -------------------------------------------------------------------------------4…

Universidade Anhanguera - UNIDERP Centro Educacional a Distância Campo Limpo - SP Serviço Social - 5º Semestre Disciplina: POLÍTICA de SEGURIDADE SOCIAL (Previdência, Saúde e Assistência). ADRIANA EZEQUIEL COSTA RA: 4573899802 ELZA MEIRELES DONEDA RA: 3829694171 NOEMIA PORTELA DE AZEVEDO RA: 3853724016 SUZANA SANTOS LISBOA RA: 4362840483 Titulo da Atividade – A Importância de Mudanças TUTORA EaD Luciana F. Nakamura Zacarin…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA SERVIÇO SOCIAL ATPS DE POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL AUTORAS Ana Cristina da Cruz Santos Ra-198626 Cleidineia Salustriano da Silva Ra-222408 Dulce Torres Pereira da Silva-Ra199266 Josiane de Morais Meneses-Ra 205360

Cidadania em Saúde, Vistas sob o Prisma da Justiça. Raquel Elias Ferreira Dodge Procuradora Regional da República, Brasília - DF A Constituição Federal de 1988, diferente de outras ordens jurídicas contemporâneas, estabelece o dever do Estado e o direito de todos à saúde, cujas ações e serviços de saúde declara de relevância pública. A lei fundamental dá tratamento sistemático ao tema, institui o Sistema Único de Saúde e elege princípios, critérios e prerrogativas que visam…

SERVIÇO SOCIAL – 5° SEMESTRE ANHANGUERA – SANTO ANDRÉ II DISCIPLINA – POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL Ana Paola de Oliveira Souza RA 6582239302 Debora Alves de Freitas RA 6503245958 Rosa Helena dos Santos RA 6790426901 Maria Aparecida da Silva Ferreira

Faculdade Anhanguera – Jundiaí Serviço Social Política de Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) R.A. R.A. R.A. R.A. Atividades Práticas Supervisionadas – Política de Seguridade Social Professor de Ensino à Distância: Valéria Rossi Lorenço Jundiaí, 01 de Maio de 2014 SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO De acordo com o art. 3° do CTN (Código Tributário Nacional): Art. 3° Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo…

DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL PROFESSORA ROSELI FERNANDES SCABIN Roseli.scabin@mackenzie.br P.1 - 23/09. SEM CONSULTA Do Conteúdo programático: Ponto 1 – Inteiro: 1. Seguridade Social. Conceito, âmbito que se dividem, 1.1. Evolução histórica. 1.2. Características gerais do texto constitucional em matéria de seguridade social. A Constituição deu um privilégio importante para a área da seguridade social quando definiu três esferas de proteção ao indivíduo, por inspiração do plano…