Direito Constitucional Seguridade Social

FACULDADE ANHANGUERA-UNIDERP POLO BELÉM PA 23201 CURSO DE SERVIÇO SOCIAL –5º SEMESTRE DISCIPLINA: POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL Itael Moraes de Matos RA: 429777 Marcelia Correa Machado RA: 446346 Socorro Moraes Conceição Costa RA: 436761 Tener da Silva Farias RA: 9978024739 Belém MARÇO/2015 SUMARIO 1 Introdução ..................

Resumo Aula-tema 01: Origens da Seguridade Social e Evolução Legislativa da Previdência Social no Brasil 1. Origem e evolução histórica e legislativa Qualquer incursão pelo Direito Previdenciário pressupõe que, antes, a Previdência Social seja contextualizada no âmbito da Seguridade Social. Nesta, como será abordado com mais vagar adiante, compreende-se não apenas a Previdência, como também Saúde e Assistência Social. A origem histórica da Seguridade Social encontra-se mais…

SUPERVISIONADAS - ATPS POLITICA DE SEGURIDADE SOCIAL Lydianne Antunes RA:4300067999 Hugo Nunes RA:3801607062 Mariza Nunes RA:3801607011 Rosane Dias RA:4300067998 Grezielly Rodrigues RA:4337829315 Professora: Laura Márcia Brasília,30 de Abril de 2014 1. Introdução Este relatório aborda a Seguridade Social, seus princípios e objetivos, ou seja, exemplifica que a ideia da Seguridade Social é assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e a assistência…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA Unidade: Curso: SERVIÇO SOCIAL RELATÓRIO DE ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) TEMA: SEGURIDADE SOCIAL Aluno Aluno Aluno Aluno Aluno Aluno Professor/Orientador: São Paulo 2014 Etapa 1 – Resenha Crítica: Conceito de “tributo” e a natureza jurídica das contribuições O Código Tributário Nacional (CTN) fomenta a regulamentação do Direito Tributário Brasileiro que estabelece os princípios gerais e norteadores do Sistema Tributário

normalidade constitucional. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, destinam-se à defesa do país e dos poderes constitucionais. São instituições fundamentais da organização coerciva do Estado. Quando se fala em estado de sítio, se diz que é a suspensão provisória e constitucional das franquias liberais. A sua necessidade tem por base uma autodefesa própria do Estado, que fortalece o seu Poder Executivo, a fim de melhor atender à crise…

QUESTÕES – VALOR 1,0 PONTO PARA 1º V.A DIREITO PREVIDENCIÁRIO – 5º PERÍODO – Alan César Ferreira Acadêmico – 1 – A competência para a instituição de contribuição para a Seguridade Social, em regra, é da união, nos termos do artigo 149, CRFB/1988, senão vejamos:“Compete exclusivamente à união instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto

Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância – Serviço SOCIAL Política de Seguridade Social Alunos: Prof. Freitas da Silva (Tutor a Distância) SSO - GO Abril / 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO :Resenha critica___________________________________03 3 Da Seguridade Social___________________________________________04 4…

INTRODUÇÃO O Direito Tributário regula a atividade financeira do Poder Público (Estado – Sujeito Ativo) junto a particulares (Contribuintes – Sujeito Passivo), para arrecadar receitas que correspondam ao conceito de tributo, ou seja, receitas destinadas a custear os serviços públicos. O estudo ou disciplina jurídica da Receita Tributária, compreende hoje a parte mais desenvolvida e destacada do Direito Financeiro, chamado Direito Tributário, porque abrange todas as relações…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP SALVADOR SERVIÇO SOCIAL POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SEGURIDADE SOCIAL TUTOR PRESENCIAL: MARTHA VERONICA SILVA PARTICIPANTE: ALCINÉIA COSTA DA CRUZ RA - 383223 ADRIANA H. C. GONZAGA RA - 382184 MARIA CONCEIÇÃO A. F. LEAL RA- 377650 SALVADOR 01/04/2014 INTRODUÇÃO Abordamos no presente relato a questão Tributária, suas nuances, sob à luz

SIMULADO FINAL – DIREITO PREVIDENCIÁRIO (40 Questões) Idealizado pelo Prof. Flaviano Lima 1. De acordo com as disposições constitucionais acerca da Seguridade Social, assinale a alternativa correta: a) A ordem social tem como base a participação da comunidade e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. b) Compete ao poder público e à sociedade organizarem a Seguridade Social. c) A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações, de iniciativa exclusiva dos poderes…