Direito Constitucional Seguridade Social

FACULDADE ANHANGUERA-UNIDERP CURSO-SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA-POLÍTICA DA SEGURIDADE SOCIAL PROFESSORA-MARIA LAURA SANTOS PERÍODO-5º ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAPARA FINS DE AVALIAÇÃO PARCIAL DA DICIPLINA POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL (PREVIDENCIA, SAÚDE E ASSISTENCIA). TERESINA-PI 23/04/2013 ATPS DE POLITICA E SEGURIDADE SOCIAL: IMPLICAÇÕES JURIDICAS, POLITICAS E SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA. O objetivo deste trabalho é apreender conhecimentos sobre a área da…

430 RVMD, Brasília, V. 5, nº 2, p. 430-459, Jul-Dez, 2011 MARCOS HISTÓRICOS DA SEGURIDADE SOCIAL Débora Fernandes Dezotti* Taís Nader Marta** RESUMO: A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços no que tange ao direito da seguridade social no Brasil. Em realidade, verifica-se grande evolução, desde a primeira Carta Magna, da época do Império, passando pelas Constituições consideradas democráticas, sem deixar de mencionar as Constituições dos períodos ditatoriais pelos quais,…

RESUMO DE PREVIDENCIÁRIO – Questões da prova do noturno. 1 - Qual o objetivo da seguridade social? Os objetivos da seguridade social, conforme previsto no texto constitucional, visam a implementação de políticas públicas, destinadas ao atendimento nas áreas de saúde pública, assistência social e previdência social. A Previdência Social organizada sob a forma de um sistema contributivo e de filiação obrigatória, concederá benefícios visando a cobertura dos riscos…

ORDEM SOCIAL Base e objetivo da ordem social. Segundo o art. 193 da Constituição Federal: “a ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais” Ordem é um conceito cuja origem se encontra na matemática, exprimindo uma particular relação entre objetos distintos, segundo um determinado critério organizador. Se a ordem dita social não for simplesmente um homônimo do conceito de ordem, então falar em ordem social significa, pois, falar

GUIA DE ESTUDO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO (Apostila 05 de 2015) Prof.ª Ms. Brígida Paiva 1- FONTES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DA SEGURIDADE SOCIAL Todo o processo se inicia na Constituição. O povo, reunido em Assembléia Nacional, por intermédio de seus representantes, estabelece diretrizes para a explicitação de sua vontade. Compõe-se a chamada superestrutura do…

CAMPUS RECIFE CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL III Questionário apresentado à disciplina Direito Constitucional III como VT - 5º Período. Professor: José Carlos Dantas Recife 2010 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CAMPUS RECIFE CURSO DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL Questionário apresentado à disciplina Direito Constitucional III como VT - 5º Período. Professor: José Carlos Dantas Recife 2010 Questionário de Direito Constitucional III…

forma como se aprecia e valora a prova no direito previdenciário demonstra a imprescindibilidade do instituto para a comprovação, por parte dos segurados, dos requisitos necessários à concessão de benefícios previdenciários, os quais de caráter eminentemente alimentar, porquanto substituidores da remuneração dos trabalhadores quando estes são acometidos por um risco coberto pelo sistema de seguridade social. Imperiosa a produção de prova para que o direito dos trabalhadores possa…

500 Questões comentadas Direito Previdenciário Concurso INSS 1 500 Questões comentadas Direito Previdenciário Concurso INSS Para adquirir a apostila digital de 500 Questões comentadas de Direito Previdenciário para concurso do INSS acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br ESTA APOSTILA SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. ATENÇÃO: ENTREGA SOMENTE VIA E-MAIL CONTEÚDO 1. Seguridade Social 1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil 1.2. Conceituação…

500 Questões comentadas Direito Previdenciário Concurso INSS 1 500 Questões comentadas Direito Previdenciário Concurso INSS Para adquirir a apostila digital de 500 Questões comentadas de Direito Previdenciário para concurso do INSS acesse o site: www.odiferencialconcursos.com.br ESTA APOSTILA SERÁ ATUALIZADA ATÉ A DATA DO ENVIO. ATENÇÃO: ENTREGA SOMENTE VIA E-MAIL CONTEÚDO 1. Seguridade Social 1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil 1.2. Conceituação…

mercado de trabalho, freqüentes reformas administrativas e tributárias, previdenciárias que agravam a questão social, culminando no crescimento da violência, do desemprego, da fome, da miséria e da exclusão social. Nos governos passados, o descaso com o povo é notório. Os aspectos político-econômicos envolvidos na administração das gigantes verbas dos institutos oficiais de seguridade, a desvalorização constante da moeda nacional nos últimos anos e mais alguns fatores culturais,…