Direito Constitucional Seguridade Social

DE SERVIÇO SOCIAL Integrantes: Marcelo Correr: R.A: 4948931593 Mariane Perinotto:R.A:3885776307 Vilma Spricigo R.A: 4311810231 Título da Atividade: Política de Seguridade Social Tutora: Laura Santos. RIO CLARO/Abril 2014. A Constituição de 1988 trouxe direitos sociais como educação, alimentos, trabalho, moradia, lazer, a previdência social, proteção maternidade e a infância, a assistência aos desamparados entre outros. A seguridade social, segunda o texto constitucional, é…

03 de julho 1 A proteção social como “necessidade mínima”, o avanço dos preceitos (neo)liberais e a desconstrução da Seguridade Social brasileira na década de 1990 Larissa Dahmer Pereira A proteção social como “necessidade mínima”, o avanço dos preceitos (neo)liberais e a desconstrução da Seguridade Social brasileira na década de 19901 Larissa Dahmer Pereira2 Introdução O presente ensaio apresenta um panorama do tratamento dispensado às políticas de Seguridade Social na década de…

SERVIÇO SOCIAL Camila Milanez Hengles RA 7973719838 Ronilda Alves Miranda da Costa RA 7377582180 Vilma da Silva Oliveira RA 7707671507 ATPS – Politica de Seguridade Social ITAPECERICA DA SERRA-SP 2015 UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância Camila Milanez Hengles Ronilda Alves Miranda da Costa Vilma da Silva Oliveira ATPS – Politica de Seguridade Social Atividade Prática Supervisionada apresentada para obtenção de nota da disciplina de POLITICA DE…

Serviço Social Política de Seguridade Social Ana Mara Galiarde Adolfo - 6580313959 Elizabeth Farias Ribeiro - 6954295668 “POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS EM PROL DA CIDADANIA”. Pelotas – RS Março de 2015 Conceitos de “tributo” e a natureza jurídica das contribuições O presente texto traz uma abordagem relacionada a seguridade social no Brasil, apresentando e conceituando os objetivos e princípios constitucionais da seguridade…

SUPERVISIONADA RELATÓRIO DESCRITIVO SOBRE “POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL” FLÁVIA FLORINA LIMA PARGAS – RA 292311 MARIA DE FÁTIMA DE JESUS - RA 292318 MARIA GENILZA BRITO DOS SANTOS- RA 293889 MICHELE ARAUJO BARBOSA – RA 285909 ROSIMEIRE OLIVEIRA DA SILVA - RA 308743 SALETE DA SILVA - RA 297975 Trabalho apresentado à Disciplina de Política de Seguridade Social, para obtenção da nota do quinto período do curso de Serviço Social, tendo como professora EAD Maria…

Passo 1 Individual As emendas constitucionais 20/98 e 48/04, ao possibilitarem a execução de oficio das contribuições previdenciárias pela justiça do trabalho, violaram direitos fundamentais do contribuinte, representado pelos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório. A emenda 27/00, entretanto, ao permitir a desvinculação da receita da contribuições sócias autorizou que fosse desrespeitada a anterioridade anual dos impostos, pois equivocadamente…

entrevistaram 32 aldeias e 1.222 índios em 55 dias por todo o país com base nos problemas indígenas como falta de terra e obras de infraestrutura nocivas ao meio ambiente, as respostas foram que o índios tem aspirações semelhantes as da nova classe média social, ou seja, querem progredir socialmente por meio de trabalho e estudo, sonham com os mesmos bens e conforto sem abandonarem sua cultura. De acordo com a pesquisa 9 em cada 10 índios prefeririam morar em casa de alvenaria do que em…

POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL Com base no âmbito jurídico das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social, destacamos os principais conceitos de contribuições e tributos que consiste em toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa exprimir, não constitua sanção de ato ilícito. Obrigação impostas as pessoas físicas e jurídicas de recolher valores ao Estado ou entidades. Dentre outras modalidades, às que mais os definem são; impostos, taxas e…

Direito da Seguridade Social LAIS DE OLIVEIRA PEREIRA Resumo: Introdução. 1.Evolução Histórica.1.2 No Brasil 2. Direito da Seguridade Social. 3. Autonomia do Direito da Seguridade Social.4. Considerações Finais. 5. Referências. Resumo A seguridade social é o conjunto de ações concretas, que buscam alcançar uma sociedade livre, solidária, diminuindo a pobreza, e garantindo um desenvolvimento…

ANHANGUERA- UNIDERP SERVIÇO SOCIAL Politica de Seguridade Social Tutor presencial: Miriam Meneghini Distância: Laura Santos Osasco, 26 de Abril 2014 INTRODUÇÃO A seguridade social é definida na Constituição Federal, art. 194. E compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, á previdência e à assistência social.…