Custeio da Previdencia Social - A natureza jurídica das contribuições sociais

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
CURSO DE DIREITO

CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES

SOCIAIS

ILTON BRITO FILHO
SÃO PAULO,
2012

ILTON BRITO FILHO

CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS

Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora como parte das atividades para obtenção do título de bacharel em Direito, do Curso de
Direito da Universidade Nove de Julho.

Prof. Marcelo
Orientador.

São Paulo
2012

Negri

Soares,

Ms.

-

Ficha Catalográfica:
Brito Filho, Ilton
Custeio da Previdência Social – A Natureza
Jurídica da Previdência Social / Ilton Brito Filho. 2012.

TCC (graduação), Uninove, 2012.
Orientador: Marcelo Negri Soares
1. Custeio. 2. Direito Previdenciário.

TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro para todos os fins de direito, sob as penas da lei, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, declarando ainda a inexistência plágio ou cópias sem os respectivos créditos aos autores, isentando a Universidade Nove de
Julho, a Coordenação do Curso de Direito, a
Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do conteúdo deste Trabalho de Conclusão de Curso - TCC.

Ilton Brito Filho

CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
A NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES
SOCIAIS
Por

ILTON BRITO FILHO

Trabalho de Conclusão de Curso na
Universidade Nove de Julho - UNINOVE, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, apresentado à Banca Examinadora formada por:

__________________________________________________________
Presidente: Prof. Marcelo Negri Soares, Ms. – Orientador, UNINOVE

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Membro: Prof. Eudes Vitor Bezerra, Ms. - UNINOVE

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Membro: Profa. Larissa Carbonari de Almeira Miranda, Ms., UNINOVE