Direito Constitucional Pedro Lenza

Direito Constitucional Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais Resenha com base no manual de Direito Constitucional de Pedro Lenza, de autoria do Professor João Fernando Vieira da Silva, na forma de tópicos. 01- Uma norma constitucional tem eficácia jurídica se considerarmos que sua edição resulta na revogação de outras normas.Já a eficácia social é medida pela efetividade da norma. 02- A classificação de normas constitucionais de José Afonso da Silva,…

CONSTITUCIONALIDADE 4 4 MODALIDADES DE CONTROLE 5 5 MECANISMOS DE CONTROLE 7 5.1 AÇÕES CONSTITUCIONAIS 7 5.2 AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 8 5.3 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9 5.4 ARGUIÇÃO…

Ayrton nos apresentou o Controle de Constitucionalidade falando da sua importância e a complexidade desse instituto para que as normas estejam em conformidade a nossa Constituição Federal. Estudamos a matéria pela obra Direito Constitucional Esquematizado do Professor Pedro Lenza que trabalhou o tema no 6º capítulo de seu livro. Vimos que o instituto do Controle de Constitucionalidade foi desenvolvido pelos Estados Unidos que desenvolveu o sistema “DIFUSO” e temos o célebre caso…

ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” EM DIREITO ELISMAR RODRIGUES CASTRO DIREITO CONSTITUCIONAL MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Goiânia 2013/2014 ELISMAR RODRIGUES CASTRO DIREITO CONSTITUCIONAL MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Projeto de Artigo Científico apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão do Curso de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas. Com elaboração do tema: Mutação…

AS DIMENSÕES DOS DIREITO FUNDAMENTAIS E SEU PERFIL DE EVOLUÇÃO INTRODUÇÃO Os direitos fundamentais são uma grande conquista da humanidade, conquista esta que se realizou aos poucos, com o passar do tempo, e que, conforme foi avançando, garantiu a sociedade mais garantias e formas de fazer valer os seus direitos. O objetivo do presente artigo é demonstrar como foi a evolução dos direitos fundamentais em formas de dimensões, as quais geraram mais benefícios e garantias às pessoas.…

O ARTIGO 5º, VI DA CRFB A CONTRARIO SENSO: O DIREITO DE NÃO TER RELIGIÃO NO BRASIL Junho/2014 RESUMO O presente trabalho apresenta um melhor entendimento aos interessados nesta área, principalmente aos formandos que escolherem pelo ramo do Direito Constitucional. Cabe esclarecer mais uma vez que Estado Laico não é Estado Ateu, ou seja, significa que a Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é

Direito Constitucional II Bibliografia: Curso de Direito Constitucional - Gilmar Mendes Direito Constitucional - Alexandre de Moraes Ingo Sarlet Direito Constitucional Positivo. Ed Malheiros - Jose Afonso da Silva Direito Constitucional – Uadi Lamengo Bulos Curso de Direito Constitucional – Paulo Bonavides Curso de Direito Constitucional – Valber de Moura Agra Curso de Direito Constitucional Esquematizado - Pedro Lenza Direito Constitucional Descomplicado – Vicente de Paulo…

Arquitetura e Urbanismo – N30 Maikon da Silva Machado RA 1299739099 A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem Setembro - 2014 Campo Grande – MS Universidade Anhanguera UNIDERP Arquitetura e Urbanismo – N30 A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade AVA - Ambiente Virtual de Aprendizagem…

254595 RGM 255354 RGM 255740 REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS UBC Mogi das Cruzes - SP 2010 UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Daniel Prado da Silva Mello Fábio K. Yoshinaga Luiz Felipe Cardoso Fidalgo Renan Ruiz da Cunha Melo João Victor Vieira Fernandes RGM 256056 RGM 255755 RGM 254595 RGM 255354 RGM 255740 REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Trabalho sobre os remédios constitucionais, para a matéria de Direito Constitucional A, da Profª Drª Elianne Maria…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR FACULDADE DE DIREITO DO CENTRO METODISTA IPA A EFICÁCIA DA SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA PORTO ALEGRE 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR DIEGO PEREIRA A EFICÁCIA DA SENTENÇA DO MANDADO DE SEGURANÇA Projeto de monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso na Faculdade de Direito do Centro Universitário Metodista - IPA, como requisito parcial para conclusão da disciplina. ORIENTADORA: Mestre Clarissa Santos Lucena…