Direito Comunitário E Direito De Integração

Direito do Trabalho Direito Comunitário e Internacional do Trabalho Aula 5 Profa. Simone Oliveira de Almeida Apresentação Olá, para que você se organize em seus estudos, veja no vídeo a seguir os tópicos que serão abordados nesta aula: Introdução Hoje, estudaremos sobre o Mercosul, o direito do trabalho e a União Europeia. Políticas de Emprego X Mercosul Fomento ao emprego O Mercosul expressa na Declaração o comprometimento de adotar medidas ativas referentes “ao…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo o estudo do direito comunitário e do Mercosul. O Direito Comunitário também chamado de Direito de integração, se consolidou com o surgimento dos blocos econômicos, tem como propósito a integração entre países para defesa e consolidação de objetivos comuns, normalmente estes países estão próximos por suas posições geográficas. Os institutos dos blocos econômicos são estabelecidos conforme suas necessidades e de seus interesses.…

Estados-membros e a União Européia, criando uma identidade coletiva, e para isso, foram atribuídos direitos e deveres aos cidadãos comunitários. A cidadania européia, assim como o processo de integração da UE são processos contínuos, que precisam e devem ser aperfeiçoados ao longo do tempo. Palavras-chave: União Européia; cidadania européia; Tratado de Maastricht; Tratado de Amsterdã; Processo de Integração da União Européia; nacionalidade. Abstract: The European citizenship was…

O Direito Comunitário: Índice Introdução: 3 O que é? 4 O Direito Comunitário originário: 4 O Direito Comunitário Derivado: 4 Regulamentos: 5 Diretivas: 6 Decisões: 7 Recomendações e Pareceres: 7 Os Tratados Institutivos: 8 O Alargamento da União Europeia: 9 O Processo de Integração Comunitária: 10 O Ato Único Europeu: 11 O Tratado de Maastricht ou da União Europeia: 11 O Tratado de Amesterdão: 13 O Tratado de Nice: 13 O Tratado de Lisboa: 14 Os órgãos da União

União européia Direito Comunitário pode ser definido como ramo de direito cujo objeto é o estudo dos tratados comunitários, a evolução jurídica resultante de sua regulamentação e a interpretação jurisprudencial das cláusulas estabelecidas nos referidos tratados1. Depreende-se da história da formação da Comunidade Européia que uma dos maiores óbices para a efetivação da estrutura integracionista foi exatamente a aceitação do partilhamento da soberania entre todos os…

MERCOSUL Jürgen Samtleben * Sumário: Introdução. 1. Aplicação direta do direito comunitário. 1.1 Ações perante o Tribunal de Justiça da Comunidade Européia. a) Ação de incumprimento do tratado. b) Ação de nulidade. c) Outras ações. 1.2 A situação do Mercosul. 2. Interpretação do direito comunitário. 2.1 O Tribunal da Comunidade Européia e a interpretação prejudicial. 2.2 A situação no Mercosul. 3. Direito comunitário e direito constitucional. 3.1 A posição do Tribunal…

DILEMAS DA INTEGRAÇÃO: CRISE DE DEMOCRACIA, O POVO EUROPEU, A CONSTITUIÇÃO Santa Maria 2012 INTRODUÇÃO A criação de blocos regionais e continentais com certeza foi uma das consequências do fenômeno da globalização. Trata-se de um processo de integração pelo qual dois ou mais países se unem buscando somar esforços para atingirem objetivos em comum, como, por exemplo, o aumento do poder econômico e político

controvérsias recorre-se a tribunais permanentes, a sistemas jurisdicionais ou diplomáticos que variam segundo os ideais de cada processo integracionista. Neste momento de globalização intensa, é interessante conhecer dois expressivos exemplos de integração econômica: o MERCOSUL, com suas desigualdades não só culturais, mas sociais, políticas e econômicas, ao qual estamos diretamente ligados, e a União Européia, que superou grandes dificuldades políticas, econômicas e sociais. Passadas…

UNIÃO EUROPEIA O Direito Comunitário pode ser definido como ramo de direito cujo objeto é o estudo dos tratados comunitários, a evolução jurídica resultante de sua regulamentação e a interpretação jurisprudencial das cláusulas estabelecidas nos referidos tratados.1 A União Europeia é considerada um Bloco Econômico que é constituído por 27 países. É considerado o mais fluente do mundo, inclusive se enquadrando numa classificação diferente de Bloco Econômico, sendo uma “supranacional…

turma 201 - B, Noite do 8º Período de Direito. CURITIBA, 07 DE ABRIL DE 2015. QUESTÕES 1. Explique por que “o direito não se esgota na sua visão interna (intra-nacional)”, amparando-se em exemplos históricos que confirmam essa assertiva. RESPOSTA: De uma forma geral, o direito abrange varias disciplinas, o que faz atualmente o Brasil ser um dos países que mais possui ordenamento jurídico, sendo cada dia mais se torna impossível que o Direito venha a esgotar em algum…