Direito Comunitário E Direito De Integração

GLOBALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO DE MERCADOS, REPERCUSSÕES SOCIAIS: PERSPECTIVAS DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL Maria Cristina Irigoyen Peduzzi* SUMÁRIO: I – Globalização e direito; II – As novas polaridades: norte e sul; III – Contradições da globalização: racionalidade econômica versus política; IV – Conseqüências da globalização e integração de mercados; V – Reflexos nas relações de trabalho – pós-modernidade; VI – Normas de Direito Comunitário; VII – Direito Social Comunitário;…

Museo Social Argentino DOCTORADO EM DERECHO Y CIENCIAS SOCIALES NA CONTRAMÃO DO DIREITO DE INTEGRAÇÃO: A AGONIA DA UNIÃO EUROPEIA E DO MERCOSUL Alumna: Joseane de Jesus Corrêa Bezerra E-mail: josiebezerra@yahoo.com.br Septiembre/2011 INTRODUÇÃO Este trabalho visa discorrer sobre a aplicação do Direito de Integração nos blocos econômicos da União Europeia e do MERCOSUL, avaliando-se estudos sobre suas…

Introdução - 2 Direitos Fundamentais - 3 Supranacionalidade - 3.1 Supranacionalidade no Brasil - 4 Conclusão - 5 Referências 1 Introdução O presente artigo se propõe, em breves considerações, analisar a relação de dois grandes assuntos da ordem jurídica: os Direitos Fundamentais, que representam muitas das conquistas e evoluções - morais - da humanidade; e a Supranacionalidade que muito já foi idealizada em outros tempos e hoje é apresentada como um movimento mundial. Os direitos…

André Portela do Amaral¹ FASES DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA² Segue-se uma análise das principais fases de integração econômica, seu histórico, os modelos e experiências bem sucedidas (destaque para UE), bem como as implicações dos avanços em tal processo de integração. Do modelo de cooperação ao comunitário, observa-se várias etapas de integração, as quais significam desvinculação de competências inerentes à soberania nacional em favor de

Noção de integração Podemos definir Integração Económica como sendo um processo que implica medidas destinadas à abolição de discriminações entre unidades económicas de diferentes Estados, procurando-se unir vários espaços económicos nacionais num único espaço económico mais vasto. Podemos distinguir integração formal (definida formalmente através de acordos escritos vastos e complexos) ou integração informal (que se limita a grande cooperação comercial entre os estados). A…

constituições nacionais pela Constituição Europeia. o compromisso de aceitação das regras do Estado de direito. a integral abolição da legislação fiscal nacional. nenhuma das anteriores é válida O Acto Único Europeu introduziu o acordo de Schengen nos tratados. o procedimento de cooperação, na tomada de decisão legislativa. o direito de veto do Parlamento Europeu sobre todas as matérias. a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia nenhuma das anteriores é válida O…

DIREITO DA INTEGRAÇÃO Profº Daniel Sicca (Daniel.sica@yahho.com.br/daniel cunha@feevale.br ) PROVA 1: 04/10 PROVA 2: 06/12 Avaliação Complementar: 20/12 INTRODUÇÃO AO DIREITO DA INTEGRAÇÃO Nasce a partir dos blocos, criando órgãos para gerir poder dentro dos blocos. PARTE 1) Soberania como atributo do Estado no Direito Internacional Público: DIP: Confortar estas soberanias, para estas não entrarem em conflitos. Devendo estas se manifestar para exercer sua…

DIREITO COMUNITÁRIO Antes de se adentrar no tema propriamente dito do presente trabalho, impende destacar, ainda que de forma superficial, uma noção geral e introdutória acerca do direito comunitário. A ocorrência de duas guerras em nível mundial em um intervalo de tempo relativamente curto entre uma e outra (1ª guerra mundial – 1914/1918; 2º guerra mundial – 1939/1945), sendo que a segunda grande guerra demonstrou que algumas nações tinham poderio bélico de destruição em massa, evidenciou a

Direito Internacional e soberania nacional No atual cenário, não se discute mais o conceito interno e externo do exercício do poder, tal qual faziam os clássicos doutrinadores da soberania nacional. O conceito que temos hoje de soberania surgiu no século XV, juntamente com o nascimento do Estado Moderno Sumário: Introdução / 1. Soberania Compartilhada e Direito Comunitário / 2. A Soberania na Constituição Introdução Este artigo visa a estabelecer um breve ensaio sobre a relação…

Ciência Politica e Relações Internacionais Direito Internacional Publico Docente: Ana Cristina Pinto O Direito Comunitário Discente: Tânia Oliveira nº 25273 Covilhã, 05 de Junho de 2012 Índice 1. Introdução pag.3 2. Direito Internacional Publico e o Direito Comunitário pag.4 3.Direito Comunitario pag.4 4.Fontes do Direito Comunitario pag.7 4.1 Direito Comunitário Primário pag.7 4.2 Direito Comunitário Derivado pag.7 4.3 Os…