Fases integração econômica

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CCSH-DEPARTAMENTO DE ECONOMIA CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

André Portela do Amaral¹

FASES DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICA²

Segue-se uma análise das principais fases de integração econômica, seu histórico, os modelos e experiências bem sucedidas (destaque para UE), bem como as implicações dos avanços em tal processo de integração. Do modelo de cooperação ao comunitário, observa-se várias etapas de integração, as quais significam desvinculação de competências inerentes à soberania nacional em favor de uma força supranacional.

Zona de livre-comércio O artigo XXIV do GATT define como zona de livre-comércio, “um grupo de dois ou mais territórios aduaneiros entre os quais se eliminam os direitos de aduana e as demais regulamentações comerciais restritivas, com respeito ao essencial dos intercâmbios comerciais dos produtos originários dos territórios constitutivos de dita zona de livre-comércio.” Dentre os exemplos de blocos que adotam essa modalidade de integração estão o EFTA e o NAFTA. Na América Latina houve uma primeira tentativa de criação de uma zona de comércio livre com a ALALC que não vingou, e em 1980, vinte anos depois da primeira tentativa, com a revisão do Tratado de Montevidéu foi instituída a ALADI que vinga até a atualidade.

União aduaneira Considerada um degrau acima em relação à zona de livre-comércio, uma vez que comporta a livre circulação de bens, sejam de origem dos Estados membros ou importados de países terceiros (desde que legalizados). Com a união aduaneira nota-se uma perda de autonomia interna em relação a restrições às questões de importação e exportação, cedendo espaço à política comercial de bloco nas relações com países terceiros, uma cessão de soberania sensivelmente maior que uma zona de livre-comércio.