MERCOSUL

DIREITO ECONÔMICO

MERCOSUL

Trabalho de complementação da nota do terceiro estágio, do terceiro período na disciplina de Direito Econômico no Curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa.

João Pessoa
2013
EQUIPE

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

O MERCOSUL (Mercado Comum do Sul) nascido em 26 de março de 1991, através de um encontro entre Argentina, Brasil, Paraguaia, e Uruguai, é um acordo entre países da América do Sul, que visa criar uma maior integração de suas economias e melhorar assim a vida de seus habitantes. Um processo de integração econômica, onde os países podem realizar negócios para aumentar o comércio entre eles e até desenvolver e fortalecer seus interesses no mundo.
MERCOSUL

HISTÓRICO

A formação do bloco MERCOSUL, tem seus embriões no final da Segunda Guerra Mundial, "quando os países da América Latina tentaram agilizar um processo econômico que implicasse a sua industrialização."Essas tentativas resultaram, inicialmente, na formação da Associação Latino-Americana de Livre-Comércio (ALALC), em 1960, cujo objetivo era eliminar as barreiras alfandegárias entre as nações participantes para incentivar e fortalecer a industrialização e a integração entre elas. "Mas em 1980, percebeu-se que ainda se estava longe de alcançar as metas propostas, e a conclusão foi a de que, considerando a assimetria entre os países, os mais desenvolvidos, como Brasil e Argentina, levariam mais vantagens sobre os outros", afirma Resende.
Assim, em agosto daquele mesmo ano, a ALALC foi substituída pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), que estabeleceu um novo ordenamento jurídico-operacional para dar continuidade ao processo iniciado com o Tratado de Montevidéu de 1960. "Mais do que pensar em multilateralismo, levou-se em conta a possibilidade de haver integrações sub-regionais e com bilateralismo". Com isso, Brasil e Argentina passaram a pensar em um processo de integração