Direito Comunitário E Direito De Integração

Josival Januário dos Santos ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PRIMAVERA, ARAPIRACA/AL – ESTUDO DE CASO Arapiraca, fevereiro/2006. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE ALAGOAS – FUNESA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS, JURÍDICAS E SOCIAIS DE ALAGOAS – FAJEAL ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO PRIMAVERA, ARAPIRACA/AL – ESTUDO DE CASO |Trabalho apresentado como pré-requisito para a obtenção do título

PASTA 88 – DIREITO INTERNACIOPÚBLICO Sustentação oral – seis minutos no auditório maurício berne – tema envolvendo o direito internacional público Grau A – prova valendo 07 + avaliações orais e trabalhos escritos Facebook.com\groups\dip.unisinos gmezzanotti@unisinos.br Sérgio Vierira de Mello – Seguiu a profissão de funcionário da ONU ONU – AUTO COMISSÁRIADO DAS NAÇÕES UIDAS PARA DIREITOS UMANOS Faz o relacionamento diplomático com outros setores dentro das agências, para…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO Bruno Scalco Franke O Acesso ao Emprego como Fator de Integração na União Europeia e no Mercosul – Condições de Trabalho e Não-Discriminação Trabalho apresentado junto ao Programa de Pós Gradução stricto sensu, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Direito. Professor: Dra. Vera Maria…

Introdução……………………………………………………………………….4 2. A História da integração europeia……………………………………………….5 3. Noção e caracterização…………………………………………………………15 4. Princípios constitucionais………………………………………………………17 5. Cidadania Europeia…………………………………………………………….18 6. Direitos Fundamentais…………………………………....................................19 7. Direito Comunitário…………………………………………………………….21 8. Fontes………………………………………………………………………......23 9. A relação entre o Direito da União…

ECONÓMICA 98. O mercado comum: a integração económica Segundo o art. 2º TCE a comunidade tem como missão promover a realização dos objectivos económicos e sociais aí enunciados, mediante a “criação de um mercado comum”. A integração económica consiste na reunião de elementos para formar um todo ou anunciar a coesão de um todo já existente. Esta noção vaga permite abarcar a integração económica internacional, que visa à criação de uma nova unidade como a integração a interna…

DEPARTAMENTO DE HUMANAS BACHARELADO DE DIREITO KARINA SOUZA FLÁVIA GAZAR FERNANDA SERRA ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO DA II UNIDADE Salvador, Bahia 2012 KARINA SOUZA FLÁVIA GAZAR FERNANDA SERRA ROTEIRO DO APRESENTAÇÃO DO SEMINÁRIO NA II UNIDADE Roteiro apresentado a Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Campus I, Direito, para obtenção de crédito no componente curricular Teoria Geral do Estado sob orientação do Prof. Celso Favero. Roteiro…

DN DireitoNet Artigos Aspectos da soberania no Direito Internacional Aborda os aspectos internos e externos da soberania, analisando a subsistência da mesma no processo de integração verificado no âmbito internacional. Por Patrícia Fortes Lopes Donzele R esumo: Abordou-se nesse artigo os aspectos internos e externos da soberania, analisando a subsistência da mesma no processo de integração verificado no âmbito internacional. Chegou-se a conclusão de que não há como…

FORMATIVO Nº UM): 25/04/2008 GRUPO I 1- A integração económica pode ser entendida como um processo e como uma situação. No que consiste cada uma delas? R Encarada como Processo, a Integração Económica implica medidas destinadas à abolição de discriminações entre unidades económicas de diferentes Estados; Como Situação pode corresponder à ausência de várias formas de discriminação entre economias nacionais. 2- Quais os objectivos que os defensores da integração económica…

A aluna: Ana Sofia Marques A aluna: Ana Sofia Marques Prof. António Prof. António Área de Integração Área de Integração ------------------------------------------------- Cidadania Europeia ------------------------------------------------- Cidadania Europeia 23-04-2013 23-04-2013 Índice Índice 1 1. Introdução 2 2. Desenvolvimento 4 2.1 Conceito de Cidadania 4 2.1.1 Evolução do conceito 4 2.1.2 Carácter supranacional 4 2.1.3 Dimensão civil,…

nações geridas no estado democrático de direito, de aplicação do conceito de policiamento comunitário e da cultura de paz estabelecida pela ONU norteadas pelas bases estabelecidas na declaração internacional de direitos humanos. São contemplados também elementos práticos da aplicação do policiamento, como seus fundamentos, elementos, perspectivas, além das peculiaridades do local de implantação que devem ser respeitadas. Conclui ser o policiamento comunitário, uma opção viável de…