Direito Comparado E Seus Efeitos Sociais

Texto O que é antropologia legal? Antropologia Legal > O assunto da antropologia legal clássica é exatamente o do direito “primitivo”, que é a lei nas sociedades simples e sem escrita, onde o Estado é ausente ou muito distante. Visão de Thomas Hobbes > Estado é um elemento necessário para garantir a ordem social, pois sem o poder coercitivo do Estado a vida seria grosseira, bruta etc Visão da Antropologia Moderna > Ao contrário de Hobbes, afirma que muitas sociedades existiram…

Introdução do estudo do direito Resumo do capítulo V Direito e moral, pra chegarmos ai isso demorou ate alcançarmos estagio mais evoluído da cultura, e devemos a distinção de direito e moral a Kant que partiu da consideração da coerência que é a marca do direito. E entre a regra jurídica e a moral, não tem nenhuma semelhança, de domínio de natureza e de finalidade, por isso que a essa diferença tão formal e grande entre a jurídica e a moral, mas para o aprimoramento da jurídica…

Custo padrão Custo-padrão é o custo planejado para a produção de um bem1 . Funciona como uma forma de planejamento, dentro de condições previstas. Também serve como uma medida de eficiência do processo produtivo, já que, ao ser comparado com o custo real, identifica os pontos em que podem ocorrer ineficiências ou desvios de recursos2 . O custo-padrão é pré-atribuído, tomado como base para o registro daprodução antes da determinação do custo efetivo. Em sua concepção…

DIREITO DO TRABALHO – Parte Geral Histórico e Conceito Direito como ciência jurídica a ser estudado é o conjunto de normas (regras e princípios) que visam nortear a vida em sociedade sempre em busca da paz social. As leis dispostas de forma sistemática formam o ordenamento jurídico de determinado país. Nesse ordenamento jurídico cada tema relevante toma feições próprias, com regras seguindo os princípios gerais do direito (princípios naturais, como o princípio

A Historia do Direito nos Cursos Jurídicos do Brasil (*) Waldemar Ferreira Professor de Historia do Direito Nacional" no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo». 1. 0 estudo da historia do direito como parte introdutória das disciplinas do curso jurídico. — 2. A criação da cadeira de filosofia e história do ensino levada a do direito pela reforma efeito por Benjamin Constant. — 3. A separação da cadeira de filosofia da de história do direito e a…

OS EFEITOS DA DELAÇÃO PREMIADA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO SUMÁRIO INTRODUÇÃO OBJETIVO DO TRABALHO 1– CONCEITO 1.1 – Direito Comparado 1.2 – Sob o Ponto de Vista Sócio psicológico 1.3 – Previsão Legal 2 – HIPOTESES REGULADORAS 2.1 – Concurso de Pessoas na Delação Premiada 2.2 – Diminuição da Pena 1/3 a 2/3 2.3 – Perdão Judicial 2.4 – Distinção 3 – CRÍTICAS DA ÉTICA NA DELAÇÃO PREMIADA 4 – DA PROTEÇÃO DOS RÉUS E COLABORADORES INTRODUÇÃO “Segundo Bitencourt,

realidade social Tópico 01 – O SISTEMA ESCOLAR COMO PRIMEIRO SEGMENTO DO APARATO DE SELEÇÃO E DE MARGINALIZAÇÃO NA SOCIEDADE. No que diz respeito à escola, apesar de ser uma instituição de socialização, percebe-se que esta, atende exigências de uma estrutura capitalista, idealizando padrões onde nem todos os indivíduos se enquadram por conta da má repartição de acesso à recursos e à oportunidades sociais. Isso gera uma exclusão, para com os sujeitos vindos de uma baixa escala na…

Sumário 1. Introdução 2. A Constitucionalização do Direito Processual 2.1 Abordagem de alguns princípios constitucionais consagrados no Direito Processual 2.2 Os efeitos dos princípios constitucionais no Direito Processual 3. A Teoria Geral do Processo no contexto do Direito Processual Constitucional 3.1 Aspectos do Direito Processual no Direito Comparado 4. O papel da Teoria Geral do Processo na consolidação do Estado Democrático de Direito 4.1 A reconstrução da Teoria…

diz “ quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito”. A integração é um processo de preenchimento de lacunas, existente na lei, por elementos que a própria legislação oferece que é analogia e os princípios gerais do direito. A integração se processa pela: Analogia, Costumes e Princípios gerais do direito. ANALOGIA A analogia é um recurso técnico que consiste em se aplicar, a uma hipótese não prevista…

transferências de resultados para o exterior, mediante a manipulação dos Preço pactuados nas importações ou exportações de bens, serviços ou direitos, em operações com pessoas vinculadas, residentes ou domiciliadas no exterior. PEDRO MALAN” 2. Lei 9430/96, de 27 de Dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências. Alterada pela Lei nº 9.481, de 13 de agosto…