Direito Comparado E Seus Efeitos Sociais

A Globalização e o Direito A Globalização é resultado de um processo histórico que se desenvolveu, sobretudo, nas últimas décadas do milênio passado. Ocorreu de forma mais intensa no final do século XX, especialmente a contar da década de 1980, com grande revolução tecnológica. A globalização traduz-se, hoje, em uma crescente interdependência econômica das nações, materializada no fluxo do comércio, do capital,de pessoas e tecnologia entre elas. Caracteriza-se…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Brasília 2011 Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Monografia apresentada à Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor…

GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO CRIMINOLOGIA HELEN VIANA – LUMA LANGASSNER 1. O que pretende a autora ao expor “ sistema penal máximo X cidadania mínima “ ? A autora pretende expor o que ela chama de bipolaridade que engloba o assunto supracitado. Contrasta a estrutura desigual dos espaços da pena e da cidadania, estes são comparados em sentido maximizadores X minimizadores, e reguladores X emancipatórios. A obra fala também de nossa realidade de controle social, onde se acredita…

Capacidade estatal de buscar tipos específicos de políticas Estados e sua relação com cenários socioeconômicos Estados e padrões de políticas Estudos comparados de estruturas estatais e políticas em democracias insutrial-capitalistas Estados e a capacidade política de classes sociais Introdução Aumento do interesse sobre o “Estado”- ciências sociais Objetivos: investigação, explicação de resultados, Estado como ator ou instituição  diversas abordagens teóricas América…

...................8 1 INTRODUÇÃO Política social é um tema complexo e muito discutido no âmbito das ciências sociais, em especial da ciência política e da economia política. Também o serviço social brasileiro, a partir de meados dos anos 80, passou a ter uma consistente produção sobre esse tema, que supera largamente as tendências descritivas e pragmáticas do passado, conforme apontava Coimbra (1987) ao comentar a perspectiva do serviço social como uma das abordagens deste tema, no…

Estudo do Direito. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1. Conceito: DIREITO é lei e ordem, conjunto de regras obrigatórias, que garante a convivência social, graças ao estabelecimento de limites às ações de ordem de cada um de seus membros. 2. Fonte Tem como fonte a Filosofia do Direito, a Sociologia, Teoria Geral do Estado e Teoria Geral do Direito Privado e História do Direito. 3. Fim do Direito O Direito visa a paz, e o caminho para alcança-la é a luta contra a injustiça. 4. Objeto…

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Este tema é, sem dúvida nenhuma, um dos mais controvertidos na atualidade do Direito Penal, e vem sendo abordado de diversas formas pela doutrina. Trata-se de um assunto que abre um leque para calorosas discussões. Conceito da Pessoa Jurídica Não podemos falar em pessoa Jurídica sem conceituá-la, podemos dizer então que a pessoa jurídica, nada mais é do que um conjunto de seres humanos, com intuito de…

ciência.”(p.30). “Ao tratarmos da autonomia da Sociologia Jurídica vimos que o seu objeto é o direito fato.Vamos procurar agora explicitar esse objeto, examinando à sua divisão interna. Em suma, procuraremos precisar o que esta contido no estudo do direito como fato. ”(p.30). 2.1.1 – O ENTENDIMENTO DE EMILE DURKHEIM “Para esse notável sociólogo Frances, um dos fundadores da escola sociológica do direito, seria objeto da Sociologia Juridica:”(p.31). a) Investigar como as regras…

CURSO DE DIREITO AS LEIS 8884/94 E 12529/11 APLICADAS AO CASO CONCRETO FERNANDA Fabiana Professora Rio de Janeiro Novembro de 2012 Sumário: 1. INTRODUÇÃO......................................................................................pg 2. CASO CONCRETO...............................................................................pg 3.1 - CONCEITO..........................................................................................pg 3.2 -…

Aula-tema 05: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais Notas: 1 1/ No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. c. O Poder Judiciário. 2/ A educação e a cultura são típicos direitos: Escolher uma resposta e. Sociais, de segunda geração dos direitos.Notas: 1 3/ “Ao final da primeira Guerra Mundial, gravíssima era a situação da Alemanha de