FERREIRA Waldemar

5531 palavras 23 páginas
A Historia do Direito nos Cursos Jurídicos do Brasil (*)
Waldemar Ferreira
Professor de Historia do Direito Nacional" no Curso de Doutorado da Faculdade de
Direito da Universidade de São Paulo».

1. 0 estudo da historia do direito como parte introdutória das disciplinas do curso jurídico.
— 2. A criação da cadeira de filosofia e história do ensino levada a do direito pela reforma efeito por Benjamin Constant. —
3. A separação da cadeira de filosofia da de história do direito e a autonomia das duas diciplinas. — 4. A concepção da historia do direito brasileiro como disciplina dos cursos jurídicos. — 5. A história do direito e a legislação comparada. — 6. A Universidade de São Paulo e a colocação da cadeira de história do direito nacional no curso de doutorado. — 7. A literatura brasileira sobre a história do direito nacional. — 8. A bifurcação do direito português e a formação nacional do direito brasileiro. —
9. A penetração do direito castelhano e do direito português nas colônias da América. — 10. O transplantio do direito português no Brasil. — 11. O estudo das instituições políticas estabelecidas na colônia portuguesa do continente sul-americano.

1. Sempre se fez nos cursos jurídicos o estudo da história d o direito, n o t a d a m e n t e d o direito

brasileiro.

(*) Aula inaugural do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, aos 14 de setembro de 1950.



430 —

Comprova, o asserto consulta a programa de ensino de qualquer disciplina neles professada. Nenhum jurista pôde dispensar o contingente do passado afim de bem compreender as instituições jurídicas dos dias atuais. Ninguém é capaz de dar passo ià vanguarda, adiantando u m sem deixar o outro pé na retaguarda. Diferentemente não se realizam caminhadas. De cada instituto se ministram, nas eátedras universitárias, retrospecto sucinto. Matéria inexiste que se possa explicar clara e seguramente sem a
..antecedência de noticia sucinta de seu desenvolvimento
«doutrinário e

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