Direito Como Valor

Temos normas morais que não são jurídicas, e normas jurídicas que não são morais. Uma sociedade que pretende ser democrática, isso gera exclusão. Direito representa o dominante e que nem sempre é representado pela maioria quantitativa. Direitos humanos, a maioria não possa eliminar os direitos fundamentais da minoria. Tese da separação. Quando o direito não se refere ao princípio de justiça que não é anterior, a lei não rara as vezes pode ser manipulada para massacrar para…

COLETÂNIA DE RESENHAS DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO DISPONIBILIZADAS NA INTERNET. Texto 1 – COMPÊNDIO DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO Maria Helena Diniz CAPÍTULO II : Noção preliminar de conhecimento e correlação entre sujeito cognoscente e objeto cognoscível. Conhecimento, sujeito cognoscente e objeto cognoscível - Ciência é conhecimento. Conhecer é trazer para o sujeito algo que se põe como objeto; Consiste em levar para a consciência do sujeito cognoscente algo que…

SIGNIFICA DIREITO? 5 3 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 6 3.1 FUNDAMENTOS DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO 6 3.1.1 Fato 6 3.1.2 Valor 6 3.1.3 Norma 7 4 DIALÉTICA DE IMPLICAÇÃO-POLARIDADE 7 5 CONSIDERAÇÕES FINAIS 8 6 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo conceituar de maneira clara e objetiva o Direito a partir da Teoria Tridimensional do Direito. Para tal é necessária uma breve explicação desta Teoria, para em seguida conceituarmos o…

O direito positivo nem sempre oferece todas as soluções para os problemas em geral. É preciso que o profissional do direito busque alternativas para que a paz social seja alcançada. Estamos acostumados com as soluções dogmáticas que são transmitidas e aceitas sem qualquer reflexão. É preciso repensar um pouco mais sobre a escola de direito e até que ponto os ensinamentos jurídicos são adequados para nossa realidade social. Há a necessidade de questionarem-se alguns conceitos que não…

DIREITO COMO FENÔMENO SOCIAL[ Há uma relação de interdependência entre direito, sociedade e cultura, ou seja, o direito é produto da sociedade e interage com a sociedade e a cultura, modificando-as. A sociedade origina o direito e vice-versa. |Cultura: É o conjunto de conhecimentos, crenças, artes, regras morais, jurídicas, costumeiras e de quaisquer outras aptidões do homem| |por ele adquiridas em sua condição de membro da sociedade”. Hermes Lima. Introdução à Ciência do Direito, 28ª Edição

tridimensionalismo específico e a unidade da experiência jurídica. Filosofia do Direito. 12° Ed. – São Paulo: Saraiva, 1987. p. 539-561. Alexsandro Ferreira Ramalho* A presente resenha apresenta uma análise sobre o capítulo trinta e seis do livro Filosofia do Direito do autor Miguel que versa sobre “o tridimensionalismo específico e a unidade da experiência jurídica”. A Teoria Tridimensional do Direito é uma teoria de Direito, elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em…

INTRODUÇÃO Fontes do direito são os vários modos de onde nascem, ou surgem, as normas jurídicas e os princípios gerais da ciência do direito. Para efeito do estudo, as fontes do direito são divididas em dois grupos: fontes diretas e fontes indiretas. São fontes diretas do direito: - leis - normas gerais e impressas, valendo para o futuro e editada para um número ilimitado de pessoas; - costumes - norma jurídica não escrita, que o uso continuado consagra. Respeitando pela sociedade onde se

SIGNIFICAÇÃO DE JUSIÇA PARA O DIREITO Responder qual o fundamento do direito, é uma das principais dúvidas existentes na filosofia jurídica quando se fala na relação entre justiça e direito. Na tentativa de justificar e terminar com tal dúvida, duas doutrinas se destacam: a. Concepção Naturalista ou Positivista do Direito; b. Concepção Humanista ou Ética do Direito. 1.1 CONCEPÇÃO NATURALISTA OU POSITIVISTA DO DIREITO Mais conhecida somente como Concepção Positivista do…

1.Introdução: A “Teoria Tridimensional do Direito” de Miguel Reale aparece quando o jurista Hans Kelsen já brilhava há muito no cenário internacional. Para Kelsen o Direito é mera norma. A Teoria Tridimensional do Direito de Reale torna-se célebre e contrasta com o normativismo hierárquico de Kelsen. A teoria tridimensional do direito, elaborada pelo jus filósofo brasileiro em 1968, superou o normativismo jurídico, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, que recebe uma

resumo para a prova 2 de IED MÉTODOS 1. De procedimento: regras mais ou menos rígidas que condicionam o trabalho de investigação científica-específica (ex:pesquisa) 2. De abordagem: é a forma de abordar uma parcela da realidade A ciência do direito utiliza o método da abordagem. Indução Parte do particular para o geral. Toda indução é empírica. Ex: todo metal aquecido dilata; foi utilizado vários metais para se tirar uma regra geral. O conhecimento da indução é inseguro, pois é aposteriori