Teoria tridimensional do direito
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem por objetivo conceituar de maneira clara e objetiva o Direito a partir da Teoria Tridimensional do Direito. Para tal é necessária uma breve explicação desta Teoria, para em seguida conceituarmos o Direito de forma Tridimensional no cotidiano do homem.
2 O QUE SIGNIFICA DIREITO?
A palavra direito no decorrer da história da humanidade teve muitos significados e sofreu muitas mudanças se lembrarmos de que o direito esta intimamente ligado a experiência humana, que passa por evoluções constantes, e como não poderia ser diferente o significado do direito também. Com isso vamos nos ater a algumas acepções do direito que venham a ser de extrema importância ao estudo. O direito em uma de suas faces vem trazer uma série de regras que limitam, ou seja, um ordenamento jurídico que traça aos homens determinadas formas de comportamento, dando-lhes possibilidades de agir. Assim temos o Direito como fato de convivência ordenada. A partir desta primeira acepção fica mais fácil identificarmos uma outra face do que vem a ser Direito. Quando duas partes discutem pelo direito de algo temos um significado do Direito que vem a ser sinônimo de Justiça, o embate em busca do direito, do que é justo. Para encerrar o raciocínio temos o Direito se traduzindo como o poder sobre algo, a sua capacidade de dispor de um bem por exemplo, já que o proprietário tem o direito de dispor do que é seu. É fácil notar que a palavra direito tem diversos significados, porém como o Direito é uma ciência social, é impossível ater-se a um só significado.
3 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
3.1 FUNDAMENTOS DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
Esse breve estudo sobre