Direito Como Valor

REALITY Vinicius Fernandes Ormelesi* SUMÁRIO: Introdução. 1 A ciência do Direito. 1.1 Transformação do pensamento jurídico. 1.2 Jusnaturalismo. 1.3 Escola histórica. 1.4 Positivismo jurídico. 1.5 Outras correntes e tendências atuais. 2 A teoria dos princípios. 2.1 Princípios, valores e regras. 2.2 Distinção entre princípios e valores. 2.3 Distinção entre princípios e regras. 2.4 Por uma sistematização entre princípios, valores e regras. 2.5 Nosso conceito de princípio. 3…

FACULDADE DE DIREITO DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA CRISTIANE G. C. SIMÃO – RA B38569-3 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP MAIO 2012 FACULDADE DE DIREITO DIREITO, ÉTICA E JUSTIÇA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP MAIO 2012 ÍNDICE RESUMO 2 INTRODUÇÃO 3 CAPÍTULO 1 - DIREITO 5 1 – CONCEITO 5 1.1 – DIREITO NA PRÉ-HISTÓRIA 6 1.2 – DIREITO NA IDADE ANTIGA 6 1.3 – DIREITO NA IDADE MÉDIA 7 1.4 – DIREITO NA IDADE MODERNA 7…

Direito de Empresa II Prof. Lauro Apostila 6/2/12 Bibliografia: • Tavares Borba: Direito Societário • Ruben Requião: Direito Societário • Modesto Carvalhosa Prova: 2 ou 3 questões de múltipla escolha; e, depois, uma objetiva. Regime institucional ou normativo Vocação do instituto versus exposição de motivos Características da sociedade anônima (art. 1 e 36) 8/2/12 A sociedade de pessoa/capital ainda existe. Isso significa que hoje se pode classificar a sociedade como…

A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, internacionalmente conhecida, elaborada pelo jus filósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, e posteriormente abordada em diversas obras. Importante notar que Reale não foi o primeiro filósofo a postular uma teoria tríplice, sendo que autores como Emil Lask, Gustav Radbruch, Roscoe Pound e Wilhelm Sauer já tinham, em suas obras, abordado, ainda que de forma mais superficial, a tridimensionalidade jurídica. Também Werner

Fundamentos Do Direito A ideia do Direito Natural A ideia do Direito Natural é o eixo em torno do qual gira toda a Filosofia do Direito. O jusfilósofo ou é partidário dessa ideia ou é defensor de um monismo jurídico, visão que reduz o Direito apenas a ordem jurídica positiva. Chama-se jusnaturalismo a corrente de pensamento que reúne todas as ideias que surgiram, no correr da historia, em torno do Direito Natural, sob diferentes orientações. O adjetivo natural, agregado a palavra…

a assinatura da empresa com seus empregados e/ou fornecedores. Desde o início do período de aquisição, a entidade deve efetuar contabilizações, mensurações e estimativas com intuito de se efetuar o correta contabilização de suas operações. O valor justo, como usado em outros Pronunciamentos Técnicos emitidos pelo CPC, é muito utilizado principalmente no que diz respeito a mensurações posteriores. Podendo ser uma despesa ou um aumento no Patrimônio Líquido, pagamento baseado em…

conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para reflexão teórica envolvendo a compreensão de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultura e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinar de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com aplicações dos caos concretos, a saber. Caso concreto 1. 1. Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados “de fato”. Veja, por exemplo, quando a…

FUNDAMENTO DO DIREITO 1.1 – A antinomia (aparente) clássica entre a escola do Direito Natural e a do Direito Positivo. 1.2 – As críticas de uma e outra 1.3 – A moderna concepção 1.4 - O Normativismo Jurídico 1.5 – O egologismo 1.6 – O tridimensionalismo - A Clássica (e cada vez mais se tem como aparente) antinomia entre o Direito Natural e o Direito Positivo Essas duas grandes escolas, durante muito tempo pugnaram pela prerrogativa de serem o próprio fundamento do…

sócios comanditados (responsabilidade ilimitada e solidária pelas obrigações sociais) e sócios comanditários (responsabilidade não excede o capital subscrito até o valor de suas quotas). O tipo de sócio deve ser discriminado no contrato. - Sociedade Limitada: capital dividido em quotas. Responsabilidade dos sócios limitada ao valor de suas quotas, considerando o capital totalmente integralizado. Se o capital não estiver integralizado, todos respondem solidariamente pela integralização do mesmo

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO LIANA BRANDÃO DE OLIVA O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE HANS KELSEN E RONALD DWORKIN Salvador 2011 PDF Creator - PDF4Free v2.0 http://www.pdf4free.com 3 LIANA BRANDÃO DE OLIVA O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE HANS KELSEN E RONALD DWORKIN Artigo de Conclusão da Matéria Teoria Geral do Direito, ministrada pela Professora Doutora Marília Muricy, como…