Direito e moral 2

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
FACULDADE DE DIREITO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

LIANA BRANDÃO DE OLIVA

O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE
HANS KELSEN E RONALD DWORKIN

Salvador
2011

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LIANA BRANDÃO DE OLIVA

O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE
HANS KELSEN E RONALD DWORKIN

Artigo de Conclusão da Matéria Teoria Geral do
Direito, ministrada pela Professora Doutora Marília
Muricy, como requisito obrigatório para o Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da
Universidade Federal da Bahia, Mestrado em Direito,
Área de Concentração Aspectos Jurídicos da
Bioética.

Salvador
2011

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O DIREITO E A MORAL COM ENFOQUE NAS PERSPECTIVAS DE
HANS KELSEN E RONALD DWORKIN
Liana Brandão de Oliva*
Resumo: A discussão acerca da relação entre Direito e Moral, ainda hoje, apresenta-se como uma das mais controvertidas questões no âmbito da Ciência do Direito, dada a sua relevância, uma vez que as teorias formuladas em seu entorno delimitam verdadeiros pressupostos para a definição do objeto do estudo desta ciência. O trabalho seguinte objetiva apresentar proposições teóricas quanto à conexão entre estes institutos, enfatizando suas semelhanças e diferenças. Para tanto, elegemos como base o estudo das formulações apresentadas por Hans Kelsen e Ronald Dworkin.
Esta escolha fundamenta-se no entendimento de que as construções teórica de tais autores – o
Normativismo e o Pós-positivismo –, são de grande contribuição à síntese das relações firmadas entre estas duas espécies de regras sociais de comportamento.
Palavras-chave: Direito e Moral. Normativismo de Hans Kelsen. Pós-positivismo de Ronald
Dworkin.
Abstract: The debate concerning the relation between Law and Moral still, today, presented as one of the most controverted questions in the scope of the Law Science, given its relevance, a time that the theories formulated is