Direito Como Valor

elementos de introdução ao estudo do Direito 1. Introdução “A mais alta das torres começa no solo”. Nada melhor que um antigo provérbio chinês para expressar a importância de se entender os conceitos e os institutos básicos de todo o edifício jurídico. Obviamente, cada ramo do Direito, ao trazer suas peculiaridades sempre vai retornar a esses conceitos e institutos básicos, quando seu uso lhes for necessário. Assim a disciplina Introdução ao Estudo do Direito ou o Direito Básico é…

Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Aluno: Alan Oliveira Dantas de Souza Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Poder-se-ia definir o direito como sendo o conjunto de normas jurídicas válidas num determinado país, com o objetivo de regular comportamentos inter-humanos no convívio social, para orientá-los conforme os valores defendidos pela sociedade. Direito positivo é justamente este conjunto de normas…

pelo Professor Ricardo Antonio Lucas Camargo na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Apresentar-se-á os conceitos de bem, utilidade, necessidade, interesse e teorias do valor, procurando analisá-los sob o ponto de vista de diversos autores e com base no conhecimento adquirido ao longo do semestre, no intuito de trazer uma visão interdisciplinar sob cada conceito, bem como suas aplicações práticas, no Direito. NOÇÕES BÁSICAS DE ECONOMIA 1.…

Percepção Científica do Direito Reis FRIEDE• Resumo: O presente artigo analisa, inicialmente, a posição majoritária da doutrina segundo a qual o Direito se constitui em autêntica e genuína ciência autônoma, abordando o conceito de ciência, a classificação binária das ciências, bem como outras classificações relativas às ciências, passando, a seguir, à classificação da Ciência do Direito, objetivando extrair os importantes ensinamentos derivados de tal percepção. Posteriormente, passa-se…

Introdução ao Direito I 1) Objeto e finalidade da Introdução ao Estudo do Direito. Aos olhos do homem comum o Direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros. O Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e solidariedade. Segundo Santi Romano,…

§ 3º Os saldos devedores e credores que a companhia não tiver direito de compensar serão classificados separadamente. Ativo Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo: I - no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social subseqüente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte; II - no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como…

vazias de conteúdo. É óbvio que Hans Kelsen tem um senso de justiça ou uma quase-idéiade justo, sentimento que é retratado em seu livro "O que é a justiça?". Há valores ou padrões morais, sedimentados pela ciência ética, que Kelsen preza como caminhos de justiça ou um sentimento do justo. Contudo, segundo Kelsen, impossível é se afirmar um valor absoluto, uma idéia de justiça harmônica, uniforme e universal. Impossível generalizar-se uma idéia de justo, tanto na lide do conhecimento…

Duarte DIREITOS HUMANOS, O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 Esta obra teve por finalidade propor uma reflexão ao Direitos Humanos, inaugurado por sua vez em 1988, com o pacto do constitucionalismo. De modo geral, vamos discorrer sobre o diálogo que o direitos humanos tem com o valor da dignidade humana, sendo analisado o sistema internacional de ao proteção aos direitos humanos, avaliando desta forma, os seus objetivos e sua lógica, expondo qual o valor…

ARIQUEMES-RO 2013 AÇÕES À LUZ DA LEI 6.404/76 Trabalho apresentado à disciplina de Direito Empresarial II, do 6º Período de Direito Noturno, ministrado pelo professor Levy Carvalho Ferraz. ARIQUEMES-RO 2013 ÍNDICE Introdução 5 AÇÃO 6 1. Valor da ação 6 1.1 Valor Nominal 6 1.2. Valor Patrimonial 7 1.3. Valor de Negociação 8 1.4. Valor Econômico 9 1.5. Preço de Emissão 9 1.6. Diluição da Participação Acionária 11 2. Classificação 12

relações para que consiga viver em harmonia. Ele aperfeiçoa as coisas e entre essas coisas está o direito, objeto de estudo da Teoria do Culturalismo Jurídico, que o trata como resultado de um processo cultural ao longo do tempo - homo additus naturae. É de grande importância entender o Culturalismo Jurídico, pois como a cultura é um fenômeno transitório, o direito também o é. Conceitos de moral e de valor mudam, sejam bastante ou pouco perceptíveis essas mudanças, e são esses…