Direito Comercial

evolutiva vimos que no Direito Comercial brasileiro remonta aos tempos do Brasil Colônia. Ocorre que antes do descobrimento do Brasil já eram percebidas as práticas comerciais. Considerando essa situação, aponte quais as etapas ou fases reconhecidas desde esta época até os dias atuais no direito comercial. Primeira fase: Sistema Francês (Teoria dos Atos de Comércio): foi o primeiro sistema comercial a ser desenvolvido. Da metade do século XII ao século XIV. O Direito Comercial era…

Advogado I INTRODUÇÃO 1. 2. 3. O novo Código Civil (CC de 2002), inspirado pelo Código Civil Italiano de 1942, promoveu a unificação do Direito Privado, anteriormente dividido em Direito Civil e Direito Comercial, e consagrou entre nós a teoria da empresa. O denominado Direito de Empresa veio então substituir o antigo Direito Comercial. O conceito de empresa não está definido nem no CC de 2002 nem no Código Civil Italiano. 03/10/2014 2 CONCEITO DE EMPRESA…

UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO ALEXANDRE MARIANO BATISTA – RA: C03865-2 JOSÉ MARQUES PENTEADO NETO – RA: C11700-5 FRANCIELE DO VEIGA – RA: C1104G-6 EVELIN FRANCINE DA SILVA – RA: B99FII-0 ALINE MACHADO DA SILVA – RA: C06DAF-8 DAIZE FERNANDA CORREA – RA: C0990J-8 ANA MARIA RODRIGUES DE LIMA – RA: C27JFJ-0 DIREITO DE NEGÓCIOS SOROCABA 2014 ALEXANDRE MARIANO BATISTA – RA: C03865-2 JOSÉ MARQUES PENTEADO NETO –…

Direito comercial ou Direito empresarial É um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negociar do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Em Portugal veja-se…

Direito e Legislação Comercial O Direito Comercial pode ser entendido como o conjunto de normas que disciplina as atividades do comercio e comerciante e de qualquer pessoa, física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos. O direito comercial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos comerciantes, o regime dos nomes e sinais distintivos…

Código comercial O código comercial é originado do direito comercial, e tem por função regular os direitos e obrigações das empresas e suas relações, é o diploma legal fundamental do direito comercial, e tem origem nos séculos XVI e XV a.c com o corpus júris civilis de Justiniano elaborado no auge do direito romano. A partir dai os historiadores conseguiram registrar inúmeros outros casos. Código comercial brasileiro de 1850 No Brasil inicia-se apenas em 1808 com a chegada da família…

anterior, restringindo-se a possibilidade do incapaz assumir a condição de sócio de sociedade empresária, aos casos onde não haja risco de responsabilização direta dos mesmos, o que lhes afasta das sociedades simples. No regime do Código Comercial muito se discutia a respeito da possibilidade da sociedade entre cônjuges, tendo-se concluído após o advento do Estatuto da Mulher Casada pela admissibilidade de tal associação (6), ressalvada a possibilidade de anulação da…

INTRODUÇÃO DIREITO EMPRESARIAL – RESUMO DE AULAS 1. Introdução ao Direito comercial 1.1 Conceito de comércio 1.1.1 Conceito econômico de comércio – Sabe-se que devido ao desenvolvimento da civilização, as necessidades foram multiplicadas e continuam a ser multiplicadas. Com isto, o mecanismo de troca em espécie complicou-se, surgindo por esta necessidade, uma mercadoria chave, que passa a servir de intermediária no processo circulatório. (conchas, animais, metais preciosos),…

ESTABELECIMENTO COMERCIAL 1. CONCEITO ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Organização do empresário mercantil, conjunto de elementos do comerciante que estão organizados pelo comerciante para exercer a sua atividade comercial, de produção ou circulação de bens ou prestação de serviços. Pressupõe: um titular: ele é um conjunto de meios predestinados por um empresário, titular de um determinado direito sobre ele, para exercer a sua atividade; um acervo patrimonial: engloba um conjunto de bens e…

DIREITO COMERCIAL OU DIREITO EMPRESARIAL? O Direito Empresarial . “Parte Geral: Conceitos e princípios básicos do direito empresarial (empresário, empresa, registro docomercio, nome comercial, estabelecimento etc.)”; Direito das obrigações e contratos comerciais: Obrigações geradas por atos empresariais, lugar e tempo do seu cumprimento, dos contratos mercantis;Direito Societário: Estudo das formas de sociedade, seus regimes jurídicos, sua formação, encerramento, etc; Direito…