Direito Coletivo Direito Do Trabalho

O que é assédio moral Segundo a OIT – Organização Internacional do Trabalho, assédio moral é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras. A OIT chegou a esta conclusão porque a violência no trabalho aumenta em todo o mundo e em alguns países alcança os níveis de epidemia. Na Europa foram constatados mais de 12 milhões de vitimas em 1996.O dano moral coletivo é formado por: conduta antijurídica (ação ou omissão); ofensa a interesses jurídicos fundamentais;…

Direito Coletivo do Trabalho 1. Introdução O direito coletivo do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores considerados coletivamente reunidos, principalmente sob a forma de sindicatos, a fim de cuidar dos interesses trabalhistas e econômicos dessas classes. As instituições do direito coletivo do trabalho são o direito de greve, a organização sindical, a convenção coletiva e a representação dos trabalhadores…

- UNIPAC DIREITO COLETIVO DO TRABALHO MARCO ANTONIO GUIMARÃES DE ALMEIDA JUIZ DE FORA - MG 2011 MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA DIRETO COLETIVO DO TRABALHO | Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial na Disciplina de Direito do Trabalho, do 8º Período do Curso de Graduação em Direito da Universidade Antônio Carlos - UNIPAC.Orientador(a): Rodrigo Longotano | JUIZ DE FORA 2011 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO…

CONTÁBEIS ARISTIDES BESSA LUÍS EDUARDO AGUIAR TIAGO LOBO DE ASSIS DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Salvador 2012 ARISTIDES BESSA LUÍS EDUARDO AGUIAR TIAGO LOBO DE ASSIS DIREITO COLETIVO DO TRABALHO Trabalho apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Universidade Centro Universitário Estácio da…

Princípios essenciais do Direito Coletivo do Trabalho A CF/88 trouxe consigo grandes avanços principiológicos que influenciaram diretamente no ordenamento jurídico pátrio. Princípios relativos à dignidade da pessoa humana, ao valor social e primado do trabalho, à submissão da propriedade à sua função social, dentre outros, devem influenciar, também, a construção, a interpretação e a aplicação da regra heterônoma de Direito Coletivo do Trabalho. Os princípios atuam na formação da…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO Disciplina: Direito do Trabalho II Prof. Maria Amélia Lira de Carvalho PRINCÍPIOS ESPECIAIS DO DIREITO COLETIVO Conceito de “princípio”  Causa primária dos fatos da vida .  No sentido filosófico = é a proposição que se põe no início de uma dedução, sem derivar de nenhuma outra, sendo admitida como inquestionável.  No sentido científico = é a regra inquestionável e duradoura a ser observada como âncora que…

1. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO 1.1. Denominação Na conceituação de Maurício Godinho Delgado (2011: 1217), direito do trabalho divide-se em dois segmentos. Um, trata do direito individual do trabalhador, enquanto o outro cuida das relações coletivas que, exsurgem entre o tamador da mão de obra e o obreiro. O direito coletivo do trabalho regula as relações existentes entre empregador e empregado, na defesa, tanto de interesse individual, daquele que se adere ao sindicato de…

Direito do Trabaho II Aluna: - Direito Coletivo do Trabalho O Direito Coletivo do Trabalho é o conjunto de regras, princípios e institutos reguladores das relações entre seres coletivos trabalhistas. Trata-se do segmento do Direito do Trabalho que regula as relações inerentes à chamada autonomia privada coletiva. A autonomia privada coletiva não se confunde com a negociação coletiva, aliás, refere João de Lima Teixeira Filho, que “esta é efeito decorrencial daquela”, e, portanto,…

O Direito Coletivo do Trabalho vem assumindo cada vez mais um papel de extrema importância no ordenamento jurídico brasileiro. Ao analisarmos a relação entre trabalhadores, empregadores e sindicatos e os direitos e deveres inerentes dessa relação nos deparamos com institutos de suma importância para o Direito Brasileiro e cuja análise se faz necessária para um entendimento panorâmico do Direito Coletivo do Trabalho na atualidade. Dentre eles podemos destacar a organização sindical brasileira, as

DIREITO COLETIVO 1 - Denominação: Há na doutrina divergência acerca de direito coletivo do trabalho e direito sindical e, ainda há, aqueles que defendam a expressão direito corporativo. A OIT consagra a expressão Direito sindical. Octavio Bueno Magano admite Direito Coletivo, defendendo a sua escolha por entender ser esta expressão mais ampla que o Direito sindical. Amauri Mascaro Nascimento consagra a expressão Direitos sindical, bem como, José Martins Catharino e…