Dinâmica Jurídica

de forma pura nessa obra. O objeto da ciência jurídica é o Direito, portanto ela avalia as normas jurídicas. A ciência jurídica procura apreender o objeto juridicamente. A ciência do direito estuda como as normas interagem dentro de um ordenamento jurídico, se faz sentido, se tem normas opostas ou repetitivas, olhando apenas para o que está posto e o que é de fato, sem se preocupar com os motivos que levaram aquelas normas como faz a sociologia jurídica. A teoria estática tem por objeto…

obrigatoriedade do Direito, já a Eficácia condiciona logicamente a validade das regras jurídicas e por último e não menos importante é a vigência que torna uma norma jurídica socialmente existente. Ou seja, não há problema da vigência que não se refira à eficácia, nem desta que possa não se referir àquela. Segundo Norberto Bobbio, a Filosofia Jurídica determina os fins em que a sociedade humana deve se inspirar; a Sociologia Jurídica indica os meios que devem ser usados para alcançar…

propondo a divisão deste em gerações, sendo a primeira geração de direitos civis e políticos, a segunda geração de direitos econômicos e sociais e a terceira geração de direitos coletivos. No texto relata que ocorreu a substituição de garantias jurídicas de determinados bens, como por exemplo o trabalho, por liberdade, com a liberdade, como trabalhar sem a intervenção do estado. Como o mercado que proclama que deva ser livre, acaba fazendo que os direitos sejam considerados como “custo…

judicial entre consistência jurídica e adequação social Exercício 1: Seminário O procedimento se dará com os seguintes passos: um grupo de alunos deverá expor a bibliografia obrigatória e, em seguida, com base no trecho abaixo relacionado, apresentará exemplos ou casos jurídicos em que foi possível identificar decisões fundadas em lei, mas estimuladas por demandas e eventos extrajurídicos. Trecho 1: “Hoje são encontrados, basicamente, dois tipos de formação jurídica, os quais…

epistemologicamente a produção da jurisprudência. Mas, por favor, para que essas importantes funções sejam bem desempenhadas, precisamos compreender — minimamente — o significado dessa instituição jurídica. É preciso estudar história, para não corrermos o risco de estarmos a contar estórias...” (STRECK, L. O triste fim da ciência jurídica em terrae brasilis. Senso Incomum, grifei). AS VÁRIAS ACEPÇÕES DA PALAVRA DIREITO Direito significa, por conseguinte, tanto o ordenamento jurídico,…

comfoconoselementosprimordiaisparaavalidadedanormajurídica.Tambémé propostoresponderoquestionáriospresentesnaATPSparaconhecermosascaracterísticas dasnormas. 2 1TEORIAPURADODIREITO ParaHansKelsen,oDireitoéumaciênciaquenãodevesofrerinterferênciadeoutras comosociologia,filosofia,entreoutras.DestemodoeleafastaoDireitodasdemaisciências para que seu estudo seja autônomo. A teoria pura do direito é dividida em duas…

Direito como um evento cultural. Assim, ele inscreveu a dimensão da culturologia jurídica na tradicional classificação desta esfera do conhecimento – ontognoseologia, deontologia e epistemologia jurídica. Este jurista inova na sua tridimensionalidade, ao instituir entre os fatores da práxis jurídica uma interação dialética, o que não chega a surpreender quem conhece suas raízes hegelianas. Ele contrapõe essa relação dinâmica ao normativismo de Kelsen, importante jurista austríaco que…

de Direito do Trabalho de Maurício Godinho Delgado. O Direito do Trabalho é produto do capitalismo, atado à evolução histórica desse sistema, retificando-lhe distorções econômico-sociais e civilizando a importante relação de poder que sua dinâmica econômica cria no âmbito da sociedade civil. A existência do trabalho livre é pressuposto histórico-material do surgimento do trabalho subordinado, porque este não ocorre, de modo relevante, na história, enquanto não assentada uma…

RESUMO DA OBRA A obra “A Teoria Pura do Direito” esta correlacionada ao direito positivo, presando pela ordem jurídica e obrigatória em determinado lugar e tempo. Quem concorda com as teses que foram expostas na obra defendem que não existe necessariamente uma relação entre direito, moral e justiça, visto que as noções de justiça e moral são dinâmicas e não universais, cabendo ao Estado, dentro de limites materiais e formais, como detentor legítimo do uso da força,…

decisão judicial se não falarmos sobre a hermenêutica jurídica. Não falaremos sobre a origem da palavra ou seu significado, pois pode ser interpretada em vários formatos ou temas, dependendo do assunto em que ela está inserida. Assim, falaremos sobre a hermenêutica aplicada no âmbito jurídico. Em suma, hermenêutica é a busca de sínteses para definições expostas, in casu, para a interpretação jurídica. Ora, é sabido que a hermenêutica jurídica é o pilar de sustentação para toda a obra…