Dinâmica Jurídica

DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO SÃO PAULO 2015 Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Paulista – UNIP, como exigência parcial do título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor ... SÃO PAULO 2015 FOLHA DE APROVAÇÃO DEDICATÓRIA AGRADECIMENTOS RESUMO A monografia tem por objeto o estudo da distribuição do ônus da prova no processo do trabalho

uma teoria do Direito positivo, não de uma ordem jurídica especial é uma teoria geral do direito, não interpretação de particularidades normas jurídicas, nacionais ou internacionais, fornecendo uma teoria da interpretação, garantindo um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste todo deste conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo que não seja rigorosamente, determinar como Direito, pretendendo liberar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos.

argumentos são decisivos para a tomada de decisões e também para persuadir nossos interlocutores[...](p.1) [...]A argumentação pode produzir efeitos distinto,de acordo com as situações em os interlocutores se encontram,numa determinada dinâmica social,política,cultural,jurídica,econômica etc.Tais efeitos ainda ocorrem,em ampla medida,em função do grau de interação que os indivíduos estabelecem com os demais interlocutores[...](p.2) [...]Portanto,a argumentação pode se desenvolver em…

contrato coletivo de trabalho não é institucionalizado na negociação coletiva trabalhista, não tendo a lei a regulamentado, nem os seres coletivos tiveram interesse em implementar sua presença no âmbito social. Assim não tem aplicação prática na dinâmica justrabalhista do país. 1-Denominação: dubiedades A expressão ‘’contrato coletivo” tem sido equívoca na história do Direito brasileiro. Tal denominação já foi utilizada pela CLT para designar o diploma negocial coletivo, o que…

ANTROPOLOGIA JURÍDICA E A GLOBALIZAÇÃO Alunos: Fábio Pereira Bárbara Pereira Jozeane Nascimento Adriana Cristina dos Santos Rafaela Pamponet A antropologia jurídica e a globalização : A globalização nos tempos atuais, vem sendo extraída de maneira dinâmica e rápida fazendo com que esse método acabe dificultando o controle estatal acentuando a dominação dos países de capitalismo central perante os de capitalismo periférico. Para a antropologia jurídica, a globalização é a roupagem…

TEXTO: PERÍCIA PSICOLÓGICA JUDICIAL Psicologia Jurídica no Processo Civil Brasileiro Conceito de Perícia De acordo com Silva (2003, p. 5): • Brandimiller (1999) define perícia como o exame de situações ou fatos, realizado por um especialista ou uma pessoa entendida da matéria que lhe é submetida, denominada perito, com o objetivo de determinar aspectos técnicos ou científicos. • Objetivo: fornecer ao juiz informações que escapam ao conhecimento jurídico ou ao senso comum. Perícia • O C. P. C

Direito Tributário I – Profª. Bruna Borba – Turma M4 – Semestre Letivo 2014.2 Transcrição da Aula Nº 18, ministrada em 24/11/2014, realizada por Walmir Chagas Assunto: Dinâmica Tributária Ponto do início da aula: Ocorrência do Fato Gerador Transcrição: O fato gerador do imposto de renda é a percepção (recebimento) da renda e a base de cálculo para se apurar o valor do imposto é justamente o lucro. Então nós temos a ocorrência do fato gerador quando determinada empresa pratica o fato gerador

desenvolvimento das ideias, uma vez que os conceitos formulados passam a constituir uma inovação em confronto com as convicções dominantes. É demonstrada também, a necessidade de situar a Teoria Tridimensional do Direito, de maneira mais específica e dinâmica, para que assim, possamos ter respostas mais adequadas aos problemas relacionados com a ciência do Direito, no que se refere à elaboração de diferentes espécies de “modelos jurídicos “à sua vigência, eficácia e interpretação.

Ciência Jurídica como campo de estudo, cuja as normas jurídicas são o objeto de seu estudo, sendo necessário para alcançar o seu objetivo , Kelsen propõe em sua obra uma diferenciação como medida de garantir autonomia cientifica, já que a disciplina jurídica estava sendo comprada e estudada juntas com a Sociologia, Filosofia, Economia, Politica, entre outras disciplinas. Somente depois do estudo Kelseniano, é que houve a possibilidade de se falar em uma ciência propriamente…

esparsas. Sobressai, dentre esses requisitos, a subordinação. De fato, o trabalho subordinado é a marca distintiva da relação sociojurídica regida por esse específico ramo do Direito. Derivada do termo sub-ordinare, a subordinação – especificamente jurídica - se define como “'um estado de dependência real criado pelo direito de o empregador comandar, dar ordens', donde nasce a obrigação correspondente para o empregado de se submeter a essas ordens'”.3 A subordinação pode ser examinada…