modelo trabalho ABNT conteudo
INTRODUÇÃO
OpresentetrabalhotemporobjetivopesquisaraTeoriaPuradoDireito,deHans
Kelsen,comfoconoselementosprimordiaisparaavalidadedanormajurídica.Tambémé propostoresponderoquestionáriospresentesnaATPSparaconhecermosascaracterísticas dasnormas.
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1TEORIAPURADODIREITO
ParaHansKelsen,oDireitoéumaciênciaquenãodevesofrerinterferênciadeoutras
comosociologia,filosofia,entreoutras.DestemodoeleafastaoDireitodasdemaisciências para que seu estudo seja autônomo. A teoria pura do direito é dividida em duas partes:
EstáticaJurídicaeDinâmicaJurídica.
Kelsen fazessadivisãoparamelhoranálisedoDireitoemseuprocessodecriaçãoe validação. A dinâmica jurídica é a análise do direito em suas transformações, ou seja, a validaçãodeumanorma. Normas são regras jurídicas e só são válidas quando faz parte do ordenamento jurídico. Segundo Kelsen as normas jurídicas são estudadas de acordo com a validade, vigência e eficácia. Uma norma jurídica só é válida quando ingressada no ordenamento jurídicoenãocontradizerumanormamaior. A função da norma jurídica nada mais é do que disciplinar o comportamento do homem dentro de uma sociedade. Quando falamos em normas disciplinadoras estamos falando de normas morais, que são os valores e princípios, e normas religiosas, que são as normasbaseadasnafé.Essasnormassãoaplicadasnasociedade.Normaéacondutaexigida docidadão.
Asregrasjurídicasounormassãocoercitivas,ouseja,casosejamdesobedecidassão
aplicadassanções.Éporissoqueanormajurídicaéodeverser,ouseja,elaimpõeaçõesde comportamento ao indivíduo. A norma jurídica opera da seguinte forma: permite, obriga, proíbeougarante. Kelsendividiuavalidadedasnormas:
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superiores devem observar, para ser válidas, que estejam de acordo