Dinâmica Jurídica

Administração de materiais 5.10- Curva ABC................................................................................. 5.11- Pedido de compra...................................................................... 5.0- Administração jurídica 6.12- Tributos....................................................................................... 6.13- Impostos..................................................................................... 6.14-…

controvérsia no âmbito da Ciência Jurídica em geral. Entretanto, parte dessa discussão refere-se apenas à distinção entre fontes materiais e fontes formais, que examinaremos neste capítulo. A doutrina internacionalista também procura definir as fontes do Direito, que são, para Salem Hikmat Nasser, os “instrumentos ou processos pelos quais surgem ou se permitem identificar as normas jurídicas” . Soares afirma que as fontes são “as razões que determinam a produção das normas jurídicas,…

desenvolvimento das ideias, uma vez que os conceitos formulados passam a compor uma inovação em confronto com as convicções dominantes. É demonstrada também, a necessidade de estabelecer a Teoria Tridimensional do Direito, de maneira mais específica e dinâmica, para que assim, possamos ter respostas mais adequadas aos problemas relacionados com a ciência do Direito, no que se refere à elaboração de diferentes espécies de “modelos jurídicos “à sua vigência, eficácia e interpretação.…

culturas mudam, seja em função de sua dinâmica interna, seja em função de diferentes tipos de pressão exterior’’[...] Porém, algo era inegável diante do avanço da civilização ocidental: as culturas exóticas (aparentemente) sucumbiam. Tal processo ficou conhecido como aculturação, que supunha a perda da cultura de um dado grupo quando em contato com outro tecnologicamente superior. (p.437-438) Cada sistema cultural está sempre em mudança. Entender a dinâmica é importante para atenuar o…

2012). Portanto, diante deste longo processo sobre abuso sexual infantil, o presente trabalho apresentará uma descrição sucinta sobre o tema, utilizando a psicologia jurídica para a compreensão do assunto. Compreensão da dinâmica/ Descrição das Entrevistas O abuso sexual infantil acarreta prejuízos sérios para as vítimas, a dinâmica desta violência é complexa e atinge questões sociais legais e psicológicas. Machado, Azevedo, Koller e Habigzang (2005), caracterizam a violência sexual a…

o direito possa funcionar enquanto provedor de segurança e solucionador de conflitos precisa ser capaz de justificar, do ponto de vista lógico, a interação interna de suas regras. Para a ciência política, Habermas atribui a prática de estudar as dinâmicas geradoras de instituições ou da “democracia”. Sendo evidente que a distinção não é estanque, mas apenas mobiliza critérios de análise para objetos de ciência. O que nos leva, no âmbito da usual confusão entre direito e moral, a supor…

divulgação, tratou-se em verdade, de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica, tendo esse pensamento arregimentado adeptos e simpatizantes em todo o universo dos estudiosos do Direito. Em linhas muito simples, todo fato (acontecimento, ação) possui um valor (aspecto axiológico) e para tal uma determinada norma jurídica. Miguel Reale buscou, através desta teoria, unificar três concepções unilaterais do direito: - O Sociologismo…

Godinho Delgado, “No Direito do Trabalho, a GREVE constitui importante exemplo da utilização da autotutela na dinâmica de solução de conflitos coletivos trabalhistas. Todavia, raramente ela completa seu ciclo autotutelar, impondo à contraparte TODA a solução do conflito. O que ocorre é funcionar esse mecanismo como simples meio de pressão, visando o alcance de mais favoráveis resultados na dinâmica negocial coletiva em andamento ou a se iniciar”. * Autocomposição Maurício…

de coerção. No Direito do Trabalho, a GREVE constitui importante exemplo da utilização da autotutela na dinâmica de solução de conflitos coletivos trabalhistas. Todavia, raramente ela completa seu ciclo autotutelar, impondo à contraparte toda a solução do conflito. O que ocorre é funcionar esse mecanismo como simples meio de pressão, visando o alcance de mais favoráveis resultados na dinâmica negocial coletiva em andamento ou a se iniciar. .Autocomposição Na autocomposição, o conflito…

definir. Resumindo o já exposto podemos dizer que o Direito é a ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. "Direito" significa, por conseguinte, tanto o ordenamento jurídico, ou seja, o sistema de normas ou regras jurídicas que traça aos homens determinadas formas de comportamento, conferindo-lhes possibilidades de agir, como o tipo de ciência que o estuda, a Ciência do Direito ou Jurisprudência. A Ciência do Direito, durante muito tempo teve o nome de…