Dinâmica Jurídica

epistemológicos de neutralidade e objetividade. Era preciso expulsar do ambiente científico os juízos de valor, aliás como já o haviam feito as demais disciplinas científicas. O plano da Teoria Pura era, assim, atingir a autonomia disciplinar para a ciência jurídica. Essa é a grande importância de seu pensamento, isto é, o seu caráter paradigmático. E se de fato estamos vivendo um novo momento de transição paradigmática, nada melhor do que bem compreender as bases desse paradigma que se…

ORDEM JURÍDICA E PODER ESTATÍSTICA E DINÂMICA SOCIAIS Segundo o autor, existem em toda sociedade duas ordens de desejos permanentes. A primeira refere-se às mudanças e inovações, já a segunda diz respeito à preferencia pelo que está consagrado nos usos e costumes. Assim há os revolucionários por índole e os conservadores por temperamento. O resultado disso seria duas forças que aparentemente deveriam se anular, pois de uma lado uma força ameaça liquidar a sociedade e por outro ameaçaria

desenvolve-se com base em uma disputa paradigmática. Não obstante aspectos teóricos advindos de paradigmas jurídico-constitucionais não mais vigentes influenciem as abordagens levadas a efeito sobre textos legais diversos, é necessário que a interpretação jurídica não se desvincule das bases normativas impostas pela teoria no sentido lato adotada pelo Ordenamento, a qual, no entanto, caso ingresse em crise, poderá ser substituída por outra que a supere cientificamente. Uma breve análise…

arranjo coordenação-dependência1, proliferaram novos pactos tendo por objeto prestação de serviços sem que a subordinação se manifestasse na sua face direta, mas operando de outro modo, pela incorporação do obreiro, no caso concreto, na estrutura da dinâmica de produção. Esta nova realidade tem promovido na doutrina e na jurisprudência a abertura de uma nova discussão acerca da renovação do conceito do elemento fático-jurídico subordinação, admitindo o seu aspecto estrutural como…

se considerar a historicidade do objeto das ciências, dizemos que os fatos sociais ocorrem na história, possuem movimentos contínuos, nunca se completam. E assim, devemos considerar o direito, como um “processo de construção”, considera-lo na sua dinâmica. Em relação a segunda nota distintiva, discute-se a relação existente entre sujeito-pesquisador/objeto-pesquisado. No campo das ciências sociais essa relação é muito próxima, uma vez que ambos figuram no mesmo mundo, fato que facilita…

se esvoaça por todos os escaninhos da experiência jurídica. Com efeito, é oportuna a distinção feita por Recaséns Siches entre a Filosofia Jurídica acadêmica e Filosofia Jurídica não-acadêmica, na medida em que esta exerce acentuada influência na Ciência do Direito. Nesse sentido, reitere-se, a teoria do professor paulista acerca da natureza e estrutura do direito ecoa de maneira substancial na praxis jurídica, razão pela qual seu estudo importa…

promovido a professor de direito de Viena. Em 1920, completa o sistema hierarquizado da ordem normativa (trabalho profundo ainda hoje citadíssimo, em que pela primeira vez surge sua ideia de identificar o Estado com o direito) baseando-se na construção jurídica de seu discípulo Adolf Merkl. Em 1930 leciona durante três anos na Universidade de Colônia, quando por motivos políticos é afastado pelo partido Nacional – Socialista, o futuro partido Nazista, que dominara o governo da Alemanha.…

.............................. 6 3 AS IDÉIAS DE KELSEN....................................................................................................... 7 3.1 Teoria Estática e Teoria Dinâmica do Ordenamento Jurídico................................ 7 3.2 A Validade e a Eficácia da Norma Jurídica e do Ordenamento Jurídico................. 8 3.3 Teoria da Norma Fundamental................................................................................ 9 4 CONCLUSÃO...................

Políticos) e 9.504/97 (Lei das Eleições). Tal modelo, segundo a OAB, aprofundaria os vícios da dinâmica do processo eleitoral que hoje, na sua avaliação, se caracteriza por uma influência “excessiva e deletéria” do poder econômico. A ação questiona, entre outros pontos, a constitucionalidade das normas que autorizam doações a campanhas eleitorais feitas, direta ou indiretamente, por pessoas jurídicas. Além disso, pede a declaração de inconstitucionalidade dos critérios…

jurídico. Na época de sua divulgação trataram em verdade de uma forma absolutamente revolucionária e inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica, tendo esse pensamento adeptos dos estudiosos do Direito brasileiro e internacionalmente. Segundo Miguel Reale o Direito compõe três dimensões discerníveis, em todo e qualquer momento da vida jurídica nos aspectos normativos, fático e axiológico. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 Como sabido a palavra Direito tem diferentes…