direito

ORDEM JURÍDICA E PODER

ESTATÍSTICA E DINÂMICA SOCIAIS Segundo o autor, existem em toda sociedade duas ordens de desejos permanentes. A primeira refere-se às mudanças e inovações, já a segunda diz respeito à preferencia pelo que está consagrado nos usos e costumes. Assim há os revolucionários por índole e os conservadores por temperamento. O resultado disso seria duas forças que aparentemente deveriam se anular, pois de uma lado uma força ameaça liquidar a sociedade e por outro ameaçaria o progresso, mas, pelo contrário, seriam um caminho para o progresso civil. Desse modo, o direito serve para corrigir essas desigualdades inerentes que há entre os homens. Essa correção é válida desde que não vai além dos limites dos direitos essenciais a todos.

REPRESENTAÇÕES JURÍDICAS E DIREITO NATURAL As representações jurídicas derivam do desejo de justiça que surge na sociedade devido as circunstâncias dos meios. Seriam complexos ideológico-sentimentais que se constroem em virtude de valores projetados sobre processos sociais variáveis, e antecedem as normas jurídicas proclamadas pelo legislador. Outrossim, refletem a atitude de aceitação ou de recusa assumida pelos integrantes de um grupo diante dos fatos que aparecem no convívio, sejam de ordem econômica, estética, religiosa ou moral. Embora essas representações não sejam normas de Direito Positivo, podem ser consideradas Direito Positivo in nuce.
O direito natural ao contrário das representações jurídicas, embora tragam em si a expressão do justo, refere-se ao conjunto de princípios étnicos e racionais que inspiram e norteiam a evolução e as transformações do Direito, isto é, um conjunto de princípios. Mas não deve ser visto apenas in abstracto, mas, também, como in concreto, pois se relaciona com a positividade jurídica com valores jurídicos diversos.

PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DO DIREITO O direito é visto como um ideal para uma sociedade, por isso há constantes mudanças no sistema jurídico. Porém as