Dinâmica Juridica

Dinâmica jurídica O termo “dinâmica” usado para representar o movimento, sobretudo nas ciências naturais, como Física e Química, também pode ser aplicado no mundo jurídico. Isso porque como produto social, o direito acompanha a evolução social, não permanecendo estático ou hermético. Acompanha o chamado Substrato social, já referenciado no texto anterior, determinando modificações quanto ao tempo e ao seu espaço. Apresenta assim, uma evolução coerente com o modelo social de cada época e cada lugar. “o direito de hoje, não é o mesmo direito de ontem”, pois como processo político e social de avanços e conquistas o direito vai ampliando seu espectro de proteção e alcance. Nesse sentido, a doutrina jurídica apropriou de um termo da biologia, para explicar esse “movimento” jurídico de adequação e melhoria do direito nos moldes sociais que se repousa. Autopoieses no campo da biologia trata-se da capacidade dos seres vivos em se criarem a partir de sua condição própria. Ou seja, a característica que é comum a todos os seres vivos de se projetarem e interagirem com o meio que o circunda, determinando suas ações e regulamentações próprias para se alcançar a própria sobrevivência. Desencadeia, segundo isso, um ritmo de mudanças com o fim de adaptação ao meio determinado por sua própria estrutura e não por influência ou determinação de um agente externo. No direito, assim como outras aplicações sociais, o termo autopoieses foi usado por Luman, Sociólogo do direito,…

Resumo Teoria Pura do Direito - Hans Kelsen Capítulo V – Dinâmica Jurídica 1.O fundamento de validade de uma ordem normativa: a norma fundamental A) Sentido da questão relativa ao fundamento de validade Se o Direito é concebido como uma ordem normativa, como um sistema de normas que regulam a conduta dos homens, então qual é o seu fundamento de validade e de unidade? O fundamento de validade de uma norma só pode ser a validade de uma outra norma pois só podemos fundamentar…

V Dinâmica jurídica 1. O fundamento de validade de uma ordem normativa: a norma fundamental a) Sentido da questão relativa ao fundamento de validade Se o Direito é concebido como uma ordem normativa, como um sistema de normas que regulam a conduta de homens, surge a questão: O que é que fundamenta a unidade de uma pluralidade de normas, por que é que uma norma determinada pertence a uma determinada ordem? E esta questão está intimamente relacionada com esta outra: Por…

0 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA Curso de Direito GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA: POR UMA CIÊNCIA JURÍDICA EM CONSONÂNCIA COM A DINÂMICA DA REALIDADE SOCIAL Ananindeua 2009 1 GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO RODRIGUES CRÍTICA À DOGMÁTICA JURÍDICA: por uma Ciência Jurídica em consonância com a dinâmica da realidade social Monografia apresentada à Universidade da Amazônia como requisito para…

Estática Jurídica e a Dinâmica Jurídica. Há ainda, é claro, outras idéias que são pressupostos ou conseqüências destas dimensões do Direito, mas que, ou já foram tratadas quando se apresentou a visão de Kelsen no capítulo anterior, ou não foram consideradas de interesse imediato. Esta divisão que Kelsen faz entre Estática e Dinâmica Jurídica remete à análise do Direito envolvendo ou não seu processo de criação e/ou validação. A Dinâmica Jurídica seria a análise do Direito…

FACULDADE DINÂMICA DO VALE DO PIRANGA CURSO DE DIREITO 192214599060 A morosidade do judiciário brasileiro x o principio da eficiência no processo judicial: um estudo de caso a partir da análise da atuação do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga. 5ºDirAPonte Nova 20155ªDirAA morosidade do judiciário brasileiro x o principio da eficiência no processo judicial: um estudo de caso a partir da análise da atuação do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade…

Comissão de Ensino Jurídico da OAB/SC, “Retrato dos Cursos Jurídicos em Santa Catarina: elementos para uma educação jurídica”, Paulo Roney Ávila Fagúndez,com muita propriedade, alerta para a vinculação entre a crise do ensino jurídico e as demais crises, especialmente a que denomina de crise do conhecimento. Chama, ademais, para a discussão de uma“educação jurídica, por ser, em essência, transdisciplinar”.2 Dilsa Mondardo, na mesma obra, mostra com clareza que muitas reformas foram…

maneira. A norma jurídica cuja validade é afirmada na premissa maior legitima, assim, o sentido subjetivo do ato de comando, cuja existência é afirmada na premissa menor, como seu sentido objetivo. Por exemplo: devemos obedecer às ordens de Deus. Deus ordenou que obedeçamos às ordens dos nossos pais. Logo, devemos obedecer às ordens de nossos pais. (...) A norma afirmada como objetivamente válida na premissa maior, que opera a fundamentação, é uma norma fundamental se a sua validade…

expansão e a diversificação do direito internacional tem se aprofundado nas últimas décadas, com o número crescente de tratados internacionais celebrados e de organizações internacionais constituídas, em campos como direitos humanos, comércio internacional, direito penal, meio-ambiente, dentre outros, tornando a distinção interno-internacional cada vez mais fluida. Nesse contexto, o debate a respeito dos aspectos jurídicos das relações internacionais, demanda instrumento analítico…

quando a Dificuldade de conceituação O termo “direito” possui diversos significados, que dependem do contexto onde é utilizado: liberdade é violada. Ou seja, enquanto o direito objetivo existe em razão do subjetivo para revelar a permissão de praticar ou não atos (através das normas jurídicas), o direito subjetivo é a permissão para o uso das faculdades humanas para fazer valer as normas a) Ciências jurídicas. b) Norma jurídica, lei Elementos conceituais c) Poder de prerrogativa…