Dinâmica Jurídica

capazes de ameaçar a paz e a ordem sociais, tornam-se relações jurídicas ao serem disciplinadas pela norma jurídica (leis). Fatores sociais e direito. Os grupos sociais e as relações sociais sofrem influência de fatores sociais (demográficos, geográficos, econômicos, religiosos, éticos, políticos etc.). O direito sofre, pois, a influência das condições sociais, sem contudo ser a conseqüência direta das mesmas, porque a experiência jurídica, as tradições históricas, ideais coletivos,…

transporte público urbano é precário, à demanda cada vez maior de espaço para a guarda de veículos. Com a atual dinâmica dada à expansão urbana, vários problemas ambientais começam a surgir. Como executora dessa mudança faz-se necessário que a engenharia esteja preparada. Esse artigo levanta alguns problemas para reflexão, contextualizando a responsabilidade das pessoas físicas e jurídicas que militam na engenharia. Palavras-chave:Escavação.Impermeabilização. Erosão. Responsabilização…

representados por pessoas com as quais são mantidas relações jurídicas. O princípio básico dessa teoria é que todos os débitos efetuados nas contas dessas pessoas representam suas responsabilidades, enquanto os créditos configuram seus direitos em relação ao titular do patrimônio. Então, suas contas são classificadas segundo a natureza da relação jurídica que essas pessoas mantêm com o titular do patrimônio: - Proprietários → representam as relações jurídicas existentes entre a…

O Tridimensionalismo Genérico, é forte no conceito de ordem jurídica, exposto alhures, já se nota intrínseco o tridimensionalismo no modo cultural de conceber a ciência do direito. Destacam-se as teorias de Lask e Radbruch, pois eles alcançaram êxito na difícil missão de ligar, os até então incomunicáveis, “mundo do ser” e “mundo do dever ser”, donde resultou a estrutura tríplice do direito. A ponte entre os dois mundos nada mais é do que o “mundo da cultura”, o mundo onde se relacionam…

PSICOLOGIA Qual a importância da psicologia para os operadores de direito. FAMA THAIS CHRISTINA MENEZES SALA:311 A Psicologia, mais especificamente, a Psicologia Jurídica como uma ciência autônoma, produz conhecimento que se relaciona com o conhecimento produzido pelo Direito, o que possibilita que haja uma interação, um dialogo entre essas ciências. O psicólogo jurídico atua fazendo avaliações psicológicas, perícias, orientações, acompanhamento, contribui para políticas preventivas, estuda

algumas bases do problema Gustavo Just da Costa e Silva Sumário 1. Estabilidade e dinâmica no direito em geral. 2. Estabilidade e dinâmica no direito constitucional. Internalidade e explicitude da dimensão temporal e da polaridade de permanência e transformação. 3. A permanência. 3.1. Noção de permanência constitucional. 3.2. Importância da estabilidade. 3.2.1. Estabilidade constitucional e segurança jurídica. 3.2.2. Estabilidade constitucional e eficácia da constituição. 3.3.…

suspensão e a dinâmica natural da extinção da relação jurídica processual DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Formação, suspensão e a dinâmica natural da extinção da relação jurídica processual Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Formação e suspensão do processo. Objetivos Compreender a formação e as hipóteses de suspensão da relação jurídica processual. Compreender as hipóteses de extinção da relação jurídica processual. Estrutura do Conteúdo 1. O início da…

século XX, Hans Kelsen apresenta, na sua obra Teoria Pura do Direito, uma concepção de ciência jurídica com a qual se pretendia finalmente ter alcançado, no Direito, os ideais de toda a ciência: objetividade e exatidão. Sua obra mais conhecida. Para alcançar tais objetivos, propõe uma depuração do objeto da ciência jurídica, como medida, inclusive, de garantir autonomia científica para a disciplina jurídica, que vinha sendo deturpada pelos estudos sociológicos, políticos, psicológicos,…

DEPARTAMENTO DE DIREITO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ HERMENÊUTICA JURÍDICA FICHAMENTO BETTI, Emilio. Interpretação das leis e dos atos jurídicos. Cap. I – A interpretação na vida do Direito 1. Função normativa da interpretação jurídica A interpretação jurídica é uma espécie do gênero interpretação em função normativa. O problema que caracteriza esse tipo de interpretação é o de entender para tomar posição em relação a preceitos a serem observados. Trata-se de deduzir o critério de

objetivos de Kelsen na teoria pura do direito. A Teoria Pura do Direito refere-se ao direito positivo, institucionalizado pelo Estado, de ordem jurídica e obrigatório em determinado lugar e tempo. Os apoiantes desta filosofia defendem que não existe necessariamente uma relação entre direito, moral e justiça, visto que as noções de justiça e moral são dinâmicas e não universais, cabendo ao Estado, dentro de limites materiais e formais, como detentor legítimo do uso da força, determinar…