Dinamica Social Da Norma Juridica

Levanta Defunto de TGE Direito: conjunto de leis/normas jurídicas que ordenam a sociedade. Instrumento para a lei. Ordenar/ coordenar a vida dos humanos. Patrocina a igualdade através do instrumento da lei. Conceito do direito um tanto conservador e limitado. Existem situações jurídicas que não estão no texto da lei. Exemplo: questão homoafetiva. Direito é um fenômeno mais amplo do que aquilo que está, de fato, na lei/ disposto na lei. Jurisprudência:

midiática. Políticas públicas e legislativas que versam sobre defesa da concorrência são cada vez mais incentivadas e fiscalizadas, fato que demonstra o interesse social na regulação do direito concorrencial, na busca de um mercado que funcione como instrumento de eficiência generalizável. Poucos têm conhecimento, no entanto, de que normas controladoras dos acordos entre agentes econômicos estão presentes no ordenamento brasileiro desde a década de 30, passando por oscilações e…

.............07 2.4 Princípio da intervenção sindical na normatização coletiva...............................07 2.5 Princípio da criatividade jurídica na negociação coletiva...................................07 2.6 Princípio de autodeterminação normativa............................................................07 2.7 Princípio da concertação social..............................................................................07 2.8 Princípio de autotutela....................................

Direito se dava como fato social, tendo sentido complementar a análise de seus aspectos lógico e valorativo. O tridimensionalismo genérico é considerado enciclopédico por abrangir todo o saber jurídico, dado que o Direito pode ser estudado por três pontos de vista diferentes, o fato, o valor e a norma. O Direito não era considerado tridimensional, mas era estudado por três vertentes distintas de pesquisa, o Sociologismo Jurídico, estudando o Direito como fato social; o Moralismo…

Filosofia Jurídica - Resumão do ano: - Bem no começo, as leis e as explicações do direito era de algo divino. - Existia uma razão fora do ser humano que regulava a sociedade e seus devidos comportamentos. - Existia uma pré-ordem determinada que surgiu antes dos seres humanos, e a qual regulava tudo. - Direito positivo, as normas não eram reguladas por uma ordem divina, elas existiam e era reguladas por códigos, positivação do direito. - Austin e Holmes elaboraram teorias…

constitucional. Foram abordadas as repercussões do avanço de um paradigma procedimental de construção da normatividade sobre a prática judicial e seus reflexos sobre a democracia, buscando criar uma ponte entre a análise sociológica e as teorias jurídicas. PALAVRAS-CHAVE: Justiça; Direito; Liberalismo e Direito; Reforma do Judiciário. NTRODUÇÃO Muito se debate sobre as novas formas de compreensão dos sistemas jurídicos nacionais, sua fundamentação e produção, contudo essa reflexão pouco…

Vasconcelos Natal/RN 2014 1) O que é epistemologia jurídica? (Autor de referência – Maria Helena Diniz). A Epistemologia Jurídica, segundo Maria Helena, é uma área específica da filosofia do direito. Tal área tem a tarefa de estudar os pressupostos do conhecimento jurídico, o caráter do objeto, o método do saber científico e analisar suas relações e princípios, caracterizando-se, nesse sentido, como teoria da ciência jurídica/do direito ou teoria do conhecimento…

Durante muito tempo, chamou-se por direito aquilo que os homens chamariam hoje por religião, ou mesmo por política. Quem dirá que os Dez Mandamentos da Bíblia são um monumento jurídico? Mas quem poderá dizer que são um conjunto de normas só religiosas e não jurídicas? Na verdade, em sociedades do passado, como a hebreia, não há algo que especificamente seja chamado por direito e que seja totalmente distinto da religião, por exemplo. TEORIA GERAL E HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO…

- A norma jurídica I. No capitalismo é que se deu a identificação definitiva entre direito e norma. Norma e poder. A norma jurídica é uma expressão do poder. O poder se revela na exceção á norma jurídica mas também na própria regra de imposição e aceitação normativa. Norma e Autoridade. A autoridade da norma é expressa quando as pessoas racionalmente fazem cálculos para aceitar ou não os termos que lhe são impostos, o cálculo dos oprimidos pela norma envolve a aceitação ou não das normas…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO DE DIREITO Gabriel Lopes Haltieres Carbolin Ícaro Augusto Diesel Oliver Magguettss Stephen Wu TIPOS DE EMPRESAS FOZ DO IGUAÇU – PR 2015 Gabriel Lopes Haltieres Carbolin Ícaro Augusto Diesel Oliver Magguettss Stephen Wu TIPOS DE EMPRESAS Trabalho apresentado à disciplina de Economia Política do Curso de Direito do Centro Universitário Dinâmica das Cataratas. Orientação: Prof. Edinaldo Beserra. FOZ DO