Dinamica Social Da Norma Juridica

SUA AUTO-EXPLICAÇÃO 2 4. A NORMA 3 A) A NORMA COMO ESQUEMA DE INTERPRETAÇÃO 3 B) NORMA E PRODUÇÃO NORMATIVA 4 C) VIGÊNCIA E DOMÍNIO DE VIGÊNCIA DA NORMA 7 D) REGULAMENTAÇÃO POSITIVA E NEGATIVA: ORDENAR, CONFERIR PODER OU COMPETÊNCIA, PERMITIR 11 E) NORMA E VALOR 12 5. A ORDEM SOCIAL 16 A) ORDENS SOCIAIS QUE ESTATUEM SANÇÕES 16 B) HAVERÁ ORDENS SOCIAIS DESPROVIDAS DE SANÇÃO? 19 C) SANÇÕES TRANSCENDENTES E SANÇÕES SOCIALMENTE IMANENTES 19 6. A ORDEM JURÍDICA 21 A) O DIREITO:…

pelo contrário, se esvoaça por todos os recursos da experiência jurídica. Com efeito, é oportuna a distinção feita por Recaséns Siches entre a Filosofia Jurídica acadêmica e Filosofia Jurídica não-acadêmica, na medida em que esta exerce acentuada influência na Ciência do Direito. Nesse sentido, reitere-se, a teoria do professor paulista acerca da natureza e estrutura do direito ecoa de maneira substancial na praxis jurídica, razão pela qual seu estudo importa tanto ao…

exclusivamente na norma posta. Ao cientista do direito não cabe preocupar-se com os fatores que levaram esta norma a ser posta. Estes fatores pertencem a outras ciências que não a jurídica; podem pertencer a sociologia, a psicologia, filosofia, etc., mas não a ciência jurídica. Também não é função do cientista do direito o sistema de valores adotado ao se redigir uma norma, nem os valores envolvidos na sua aplicação. O objeto da ciência jurídica é o próprio direito, por isso deve a…

global do objeto da ciência jurídica, na pretensão de oferecer ao iniciante a ideia do conjunto. Visa a fornecer ao iniciante uma visão global do Direito. É um sistema de conhecimentos, recebidos de múltiplas fontes de informação (Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica, História do Direito, TGD), destinado a oferecer os elementos essenciais ao estudo do Direito. Os conceitos gerais do Direito; A visão de conjunto do Direito; Os lineamentos da técnica jurídica. É uma…

especificadora, também chamada de declarativa, é aquela que o intérprete se limita a declarar o sentido da norma jurídica interpretada, sem amplia-la e nem restringi-la. Parte do pressuposto de que o sentido da norma cabe na letra de seu enunciado Interpretação restritiva é a que restringe o sentido e o alcance apresentado pela expressão literal da norma jurídica. Toda vez que o sentido da norma é limitado pelo intérprete, não obstante a amplitude da sua expressão literal. A grande…

distintos: de afirmação de existência (legislação industrial, operária, trabalhista e social) e de afirmação de existência de autonomia científica, didática, metodológica e constitucional, com princípios e regras próprias, quando passou a ser chamado de Direito. a)Direito operário (art. 16,XVI da CF de 1937) b)Direito industrial (pelo caráter restritivo, abrange também comércio, bancos, transporte, serviços; c)Direito social (alcance amplo demais) d) Direito corporativo (restritivo,…

filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais políticos, de caráter subjetivo, em nome de uma ciência do Direito supostamente objetiva. A…

SOCIOLOGIA JURIDICA CAPITULOS VII E VIII”, DE SERGIO CAVALIERI FILHO LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA 2013 RESENHA CRÍTICA DA OBRA “PROGRAMA DE SOCIOLOGIA JURIDICA CAPITULOS VII E IX”, DE SERGIO CAVALIERI FILHO Resenha crítica apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira – FAAHF, como requisito parcial de avaliação da disciplina Sociologia. Orientadora: Professora Regina LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA 2013 Tema: “Importância do estudo das…

elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, sua teoria foi uma forma absolutamente inovadora de se abordar as questões da ciência jurídica. Segundo essa teoria, o Direito é composto por três dimensões: a dimensão normativa, onde o Direito é entendido como ordenamento, em segundo, a dimensão fática, onde o Direito é tido como realidade social histórico-cultural e por fim, sua dimensão axiológica, onde o Direito é valorativo. É como Miguel Reale propôs a interação entre…

operadores do direito, mas também para filósofos, lógicos e sociólogos, é o que diz respeito aos estudos relacionados à justiça, à validade e à eficácia das normas jurídicas. Saber se uma norma jurídica é justa ou injusta, válida ou inválida, eficaz ou ineficaz redunda, respectivamente, nos problemas da justiça, da validade e da eficácia da norma jurídica. Sobreleva destacar, de início, a existência de acirrada cizânia entre juristas e filósofos, no concernente àqueles problemas, a…