Dinamica Social Da Norma Juridica

estabelecer a ordem jurídica e promover o bem comum em uma sociedade, impondo normas de conduta às pessoas. 2. Os conflitos são reflexos naturais da diversidade humana e, por isso, fazem parte do desenvolvimento de toda sociedade. As situações conflituosas são necessárias para o amadurecimento das pessoas. Dessa forma, o direito não possui a finalidade de extinguir os conflitos, mas sim de coordená-los na busca da melhor resolução 3. O direito é construído com base nos fatos…

O direito é formado por regras jurídicas e estas consistem em regras de conduta (normas) com aquela estrutura lógica e atuação dinâmica. O direito tem natureza essencialmente instrumental. A atividade jurídica que estuda a consistência e a atuação deste instrumento é atividade cientifica. Contudo o direito somente se converte em ciência depois de elaborado (direito positivo), isto é, quando se trata de investigar sua consistência (estrutura lógica da regra jurídica) e analisar o modo e…

Normas jurídicas Vistas as fontes de normas jurídicas, convém discorrer sobre as normas jurídicas. Se o Direito tem a função de contribuir para a paz, a harmonia e a ordem sociais, então tais finalidades devem ser atingidas de alguma maneira – por meio das normas jurídicas. Daí se afirmar que as normas jurídicas são instrumentos que dispõem sobre o comportamento dos membros de uma sociedade; são elas que determinam (ou ajudam a determinar) as condutas humanas. Diante disso é que se pode…

que um feto anencefalo esta vivo, pois fora da proteção uterina ele não tem vida, pois o direito Brasileiro adota a tese que a vida começa apartir do momento em que o aparelho cardio respiratorio começa a funcionar, nesse momento começa sua vida juridica, portanto o feto anencefalo não tem vida, ele esta em formação, ou melhor, má formação. O supremo Tribunal de Justiça, decidiu pela interrupção da gestação para fetos anencefalo, porem apenas com o concentimento da mãe, no que tange o…

Trabalho de Filosofia Jurídica Professor:Wilame Gomes de Abreu Alunos:Osmar I. da Rocha Neto, Questões: 21-30 BOBBIO/KELSEN 21.Hans Kelsen opina que referente aos valores de justiça deve haver a possibilidade do Direito ser injusto para também haver a possibilidade de ser justo, pois, como Engisch, amplia a idéia de justiça para uma diversidade de decisões justas para uma lide, por exemplo. E segundo a teoria juspositivista há um sistema jurídico ou uma ordem de normas de condutas…

análise crítica da obra: Lyra Filho, Roberto - O que é Direito. Capítulo 5. Pág.(s): 42 a 59. A DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO. Resumo: Roberto Lyra Filho começa o capítulo expondo a rapidez de nosso mundo e a inerente velocidade com que nos chegam as mais variadas informações, inclusive às ideológicas. Esse conjunto pode ser bom ou ruim, adverte o autor. O que chega até nós, inscreve-se na dinâmica das estruturas nacionais, porém sua raiz está fora. Na sociedade internacional, há uma…

ESTUDOS EM DIREITO Prof. Julio Pinheiro Faro Normas jurídicas Vistas as fontes de normas jurídicas, convém discorrer sobre as normas jurídicas. Se o Direito tem a função de contribuir para a paz, a harmonia e a ordem sociais, então tais finalidades devem ser atingidas de alguma maneira – por meio das normas jurídicas. Daí se afirmar que as normas jurídicas são instrumentos que dispõem sobre o comportamento dos membros de uma sociedade; são elas que determinam (ou ajudam a…

de normas existentes por si. Bem longe disso, é usado para atingir certas finalidades e suas regras são alteradas, em sua determinada época, pelo que detêm o direito de exercer o poder estatal”. 127-28 “No mesmo sentido é a observação de Miguel Reale, que após ressaltar o caráter de ciência de síntese, peculiar à Teoria Geral do Estado, demonstra que o Estado apresenta uma face social, relativa à sua formação e ao seu desenvolvimento em razão de fatores sócio-econômicos; uma face…

forem causados. Para locke só o pacto social pode sanar as deficiências do estado de natureza, instaurando o governo do estado civil ou politico, com três poderes: o legislativo, executivo e o federativo . Hobbes já parte dos princípios em que as leis naturais são as normas que influenciam no ser humano o desejo de assegurar sua auto-conservação e defesa por uma ordem política-social, para ele no estado natural, livre de qualquer obrigação social, o homem tinha o direito…

Letivo: Sociologia Geral e Jurídica. 1° sem/2015 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: 60 Série: 1ª Série Periodo: Diurno Ano de Ingresso: 2015 C.H. Total: 60 Ementa Estudo da Sociologia Geral e Jurídica. Análise da gênese e evolução do Direito. Compreensão dos aspectos sócio-jurídicos do Direito. Estudo dos aspectos gerais da Antropologia e sua relação com o Direito. Objetivos (i) Investigar o papel do Direito como instrumento de organização, controle e direção social, através do…