Dinamica Social Da Norma Juridica

Assis Gurgacz (FAG) Discente de Direito Faculdade Assis Gurgacz (FAG) Área de conhecimento: I E D A Teoria Tridimensional do Direito que fala sobre Norma, Valor e fato Social,foi criada por Miguel Reale jurista brasileiro, em 1968. A teoria de Miguel Reale diz que não dá para imaginar as leis, ou seja, a Norma, independente dos eventos sociais, dos hábitos, da cultura, das carências da sociedade, e a existência desses elementos é impossível sem que se leve em conta seus valores.…

qual as pessoas se sujeitam. 2- O que é Conjuntos de normas? R: rege comportamentos humanos- violação – sansão, obrigatoriedade. 3- O que é Norma Agendi? R: Direito Objetivo, Obrigação 4- O que é Faculdade Agendi? R: Direito Subjetivo, Faculdade, Opção do exercício deste direito (Eu tenho, mas cabe a eu decidir). 5- O que é Código-Livro? R: É composto de uma parte geral 6- O que é Parte Geral? R: Pessoa Natural e Jurídica 7- O que é Obrigações? R: Contratos…

de IED Capítulo 1 terça-feira, 5 de novembro de 2013 14:56 Introdução ao Direito • O capitalismo dá especificidade ao Direito • Nascendo as atividades capitalistas, nascem juntas as instituições jurídicas que lhe dão amparo • O direito advém de concretas relações sociais • Normas protegem o capital de jeito explicito ou não. O Direito moderno é capitalista porque a forma do direito se equivale à forma capitalista mercantil • Direito Subjetivo: autonomia da vontade •…

1 O papel cultural da história do direito Partindo o que é de interresse para a historia do direito, a dimensão cabal e cultural traz diversas interrogações essências. Existe um papel cultural para que a formação jurídica funcione nos tempos atuais, e tendo a resposta positiva, qual seria o papel da cultura entre o historiador do direito e as diversas ramificações do direito que está em vigor . O poder burguês tem elevado o direito ao centro das atenções, inclusive o que regula…

Questões Hermenêutica sobre o livro “Hermenêutca e Aplicação do Direito”Carlos, Maximiliano 1) Qual o objeto de estudo da Hermenêutica Jurídica? Hermenêutica Jurídica tem por objeto o estudo e a sistematização os processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito. Em suma, o executor deve extrair da norma tudo o que a mesma contém, é o que se chama interpretar. 2) Qual a diferença básica entre Hermenêutica e Interpretação? A Hermenêutica descobre e fixa

de conseguir obter uma maior compreensão de referida teoria. Observa-se que o tridimensionalismo não é aplicado apenas no Direito, mas em outras ciências, como a Sociologia e Filosofia. PALAVRA CHAVE: Tridimensionalidade, Instrumento de Percepção Jurídica ABSTRACT This text below is the result of research that examines the philosophical viewpoint - legal Miguel Reale (1910 - 2006) the concept and characterization of a three-dimensional theory of law,…

positivo, possibilitando a ele (Direito) justificar-se apenas com noções jurídicas, sendo ele então autônomo das demais ciências. Kelsen define o Direito como uma ciência normativa, sendo a norma o elemento central de sua obra. Ao empregar o termo “norma”, Kelsen quer dizer que algo deve ser ou acontecer, especialmente que um homem deve se conduzir de determinada maneira. Kelsen fala ainda sobre a ordem social e a ordem jurídica, a primeira é definida por ele como uma ordem normativa que…

Constituição Em abril de 1862, Ferdinand Lassale em sua conferência sobre a essência da Constituição disse que as questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. É porque a Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominante, tais como: o poder militar representado pelas Forças Armadas, o poder social, representado pelos latifundiários, o poder econômico, representado pela grande indústria e pelo grande capital. As relações fáticas…

teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente, tem por finalidade elevar a compreensão do Direito em três aspectos específicos: dimensão ontológica, axiológica e gnosiológica, a tridimensionalidade supera o mero normativismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato, Valor…

Objetiva o legislador, ao escrever uma lei, não estaria transcrevendo uma vontade sua, mas uma vontade maior, advinda da sociedade. Dessa forma, o Direito não estaria preso aos velhos institutos, que poderiam ser facilmente adaptados à realidade, que é dinâmica e exige que o Direito a acompanhe. 3) A Teoria Subjetiva se originou na França após a edição do Código de Napoleão. Essa teoria determina que na atividade de interpretar, o intérprete deve buscar a vontade do legislador,…