Resenha Crítica da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE
PAULO HENRIQUE BRAZ MOURA

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 8ª. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
Hans Kelsen nasceu em Praga, no então Império Austro-Húngaro, em 1881 e faleceu em 1973, na cidade de Berkeley, nos Estados Unidos. Até os dias de hoje é considerado por muitos como o maior jurista do século XX. Lecionou por muitos anos em Viena, na Áustria, até mudar-se para os EUA. Sua doutrina espalhou-se formando o que seria chamado de a Escola de Viena, na qual figuram os juristas Hart e Bobbio. Kelsen tem como principal obra a sua “Teoria Pura do Direito”, publicada em 1934.
Kelsen inicia sua obra falando sobre Direito e Natureza. O autor deixa claro nesse início o objetivo principal de sua obra, que é conhecer o Direito como ele é e não como ele deve ser, e construir uma ciência do Direito com caráter “puro”, ou seja, livre de fatores extrajurídicos, que interfiram na construção dessa ciência, sejam eles de cunho filosófico, ético ou políticos, restringindo assim o Direito ao Direito positivo, possibilitando a ele (Direito) justificar-se apenas com noções jurídicas, sendo ele então autônomo das demais ciências. Kelsen define o Direito como uma ciência normativa, sendo a norma o elemento central de sua obra. Ao empregar o termo “norma”, Kelsen quer dizer que algo deve ser ou acontecer, especialmente que um homem deve se conduzir de determinada maneira. Kelsen fala ainda sobre a ordem social e a ordem jurídica, a primeira é definida por ele como uma ordem normativa que regula a conduta do indivíduo na medida em que ela está relacionada com outros indivíduos, ou seja, no meio social, já ao abordar a última, o autor ressalta que deve se definir o que é Direito, para isso devem-se comparar as concepções do que seria objeto do Direito, nas diferentes sociedades e épocas, resultando que em todas elas ele se apresenta como ordem de conduta humana, sendo uma “ordem” um sistema de