Dinamica Social Da Norma Juridica

QUESTÕES DE SOCIOLOGIA JURÍDICA 1. O que você entende por escolas jurídicas? R= Entende-se por Escolas Jurídicas um grupo de autores que compartem determinada visão sobre a função do direito, a partir de interpretações singulares vão procurarem responder três questões: * O que é Direito? * Como funciona o Direito? * Como deveria ser configurado o direito. Devido as características em comum permite-se classificar as Escolas jurídicas em dois grandes grupos:…

Investigando a experiência do poder... Pensar em direito, é fazer uma relação com o poder. Seja como for, é inegável a existência entre poder e direito, pois este sem o poder tornar-se-ia em deveres de consciência, em mera norma moral. O poder normativo substitui o poder violento. Sublima-se a força e com isso diminui-se a carga emocional da presença da violência no direito, fala-se em força no sentido simbólico da ameaça. Não se fala em violência como a aplicação do direito,…

grupo social. Parece também que entre as muitas regras que guiam a ação humana, há aquelas que são obrigatórias, aquela cujo descumprimento gera uma consequência que se impõe contra a vontade de quem a cumpre. Se pegarmos essa formulação de conjunto de regras de cumprimento obrigatório para definir Direito, podemos estudar esse tal conjunto a partir de diferentes perspectivas. Uma delas é perspectiva sociológica. Nessa visão o direito é compreendido como uma das expressões da vida…

especial da proteção, e demonstrando a importância de seus desdobramentos. Também é mencionado neste trabalho os desdobramentos do princípio da proteção, o in dúbio pro operário, o princípio da condição mais benéfica e o princípio da aplicação da norma mais favorável. O princípio da proteção do trabalhador é a linha que norteia todo o sentido da criação do Direito do Trabalho, voltado para a defesa da parte, em sua esmagadora maioria, mais fraca e desprotegida na relação contratual: o…

cenário internacional. Para Kelsen o Direito é mera norma. A Teoria Tridimensional do Direito de Reale torna-se célebre e contrasta com o normativismo hierárquico de Kelsen. A teoria tridimensional do direito, elaborada pelo jus filósofo brasileiro em 1968, superou o normativismo jurídico, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, que recebe uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato, Valor e Norma em seus diferentes momentos, mas…

que ser feito separadamente, o fato, o valor e a norma, tendo doutrinas que só entendem ser possível a integração através de um processo dialético que comanda a experiência jurídica. Quando se procuram combinar os três pontos de vista decorrente dos estudos separados dos três fatores se tem o tridimencionalismo genérico do Direito. E ao contrario, quando não se combina esses resultados e sim faz apreciação inicial da correlação do fato, valor e norma, ou seja, os elementos primordiais…

que contribuíam para a produção. A Ordem Social era composta de normas criadas e mantidas pelo poder social, que coincidiam com a população, vez que exprimiam interesses de todos. Na medida, porém, em que surge a propriedade privada dos bens de produção e a sociedade se articula em classes com interesses opostos, aparece a necessidade da organização de um poder, que é o Estado, para controlar os antagonismos de interesses e garantir a nova ordem social; para tanto, o Estado lança…

Estudo do Direito. Orientador: Bruno Fraga P. Poços de Caldas 2012 “O direito, antes de ser norma e antes de se referir a uma simples relação ou a uma série de relações sociais, é a organização, estrutura e posição da mesma sociedade em que se constitui como unidade, como ente por si mesmo”. (Santi Romano)

Vale do Rio dos Sinos, Brasil leonel.rocha@uol.com.br Resumo A Teoria jurídica pode articular a concepção tridimensional de Reale dominante no Brasil, revista pela análise Semiótica dos três modelos de Ferraz Jr. e Robert Alexy, em uma teoria do Direito caracterizada por três Matrizes com predominância da Comunicação sistêmica. A diferença está na ênfase na Organização em lugar do sujeito atomizado. Palavras-chave: decisão jurídica, organização, autopoiese. Abstract Law Theory can…

dignidade cientifica. 2 – Quais as formas de Interação Social? Onde o direito, como um elemento de regulação social, se manifesta de forma mais importante? As formas de interação social são cooperação,competição e conflito. Encontra no direito sua garantia, o instrumento de apoio que protege a dinâmica das ações. Como elemento de regulação social o Direito se manifesta de forma mais importante no conflito, pois está forma de Interação Social se faz presente a partir do impasse, quando…