Dinamica Social Da Norma Juridica

refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica; e o segundo, o que se refere à faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, em defesa de nossos direitos. Assim, o Direito, no sentido de direito objetivo, é um preceito hipotético e abstrato, destinado a regulamentar o comportamento humano na sociedade, e cuja característica essencial é a sua força coercitiva, que lhe é atribuída pela própria sociedade. Essa força, inerente apenas à norma…

muitas teorias jurídicas. Grandes filósofos reflexionaram sobre este tema, impulsionados por 2 principais motivos: a) A regulação da vida social ocorre através de dois sistemas normativos: a Moral e o Direito; b) A distinção, por si só, difere e define suas essências (por ambos serem do gênero das ordens normativas de conduta, a distinção demonstra suas diferenças). A relevância de tal questionamento se dá pela necessidade de reconhecer uma nova dinâmica em torno dos valores e normas…

Antropologia Jurídica Turma C Grupo : Diego Molina, Érico Oliveira, Fabiano Nunes, Fábio Castro, Flávio Fernandes, Francisco dos Santos, Gabriel Ferreira, Gabriel Ramos, Gabriel Vilela Bordieu, o poder simbólico • Ciência rigorosa do direito x Ciência jurídica o Evita a alternativa do formalismo (autonomia absoluta da forma jurídica em relação ao mundo social) o Instrumentalismo (direito como um reflexo ou um meio a serviço dos dominantes) • Ciência Jurídica > Direito é sistema…

Norma Jurídica: A compreensão da norma jurídica somente é possível a partir da noção de ordenamento jurídico isto porque a eficácia da norma e a institucionalização da sanção dependem da pré-existência de um ordenamento jurídico. Não existe nenhuma norma juridicamente válida sem a existência de um ordenamento jurídico correspondente, apesar de ser possível a discussão acerca da possibilidade da norma jurídica ser ou não ser justa ou eficaz independente da sua validade O caráter contrafático

O sociologismo jurídico é uma exacerbação da sociologia jurídica e consiste na reunião de teorias que observam o direito sob o prisma do fato social. Busca aplicar o método sociológico e os resultados da sociologia ao Direito. Observa o direito não como norma ou simplesmente leis, mas sim como fato social. Tem por objetivo a definição do direito como fenômeno social, negando sua vinculação ao Estado, afirmando sua origem nos fatores sociais, que de forma natural e espontânea se…

Estado de Direito, especialmente da Escola da Exegese, significa que o Direito positivado abarca toda a fenomenologia que, direta ou indiretamente interessando ao homem, requer tutela estatal. Noutras palavras, o Direito, entendido como o corpo de normas jurídicas vigentes, regula ou dispõe de mecanismos que venham a regular quaisquer situações fáticas de interesse do homem. Assim, o Direito, na acepção citada, é pleno, não apresentando, portanto, lacunas ou vazios, que deixariam aquelas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA FICHAMENTO DOS CAPÍTULOS VII, VIII, IX E X DO LIVRO PROGRAMA DE SOCIOLOGIA JURÍDICA DE SÉRGIO CAVALIERE FILHO Cavaliere Filho, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica Cavaliere Filho, Sérgio. Programa de sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. Capítulo VII, pp 69-74. No século XX houve grande investimento por parte das grandes potências em…

sociedade, o direito e um fenómeno social – tem como objetivo pautar a conduta dos indivíduos naquilo que influencia a sociedade. Há necessidade de Direito porque a Sociedade gera conflitos, o Direito pretende minimizar assim os efeitos das ações. • Direito = Ordem Jurídica • O homem por ser…

das demais ciências; não é pura norma, mas a prórpia realidade, o fato social e histórico, que num movimento dialético de construção, tornam-se “cristalizações de valor” ou “consubstanciações de interesses” que passam a se chamar “verdades” Considerando que o Direito é uma realidade universal, uma expressão de vida e de convivência entre os homens, analisaremos à luz da reflexão filosófica, o fenômeno jurídico estudando-o paralelamente à análise das ciências sociais: Psicologia,…

Aula tema 6- Regulamentação e controle social. A sociologia jurídica visa perceber a ralação entre a sociologia e o direito, por tratarem de todas as ligações que possa surgir entre os indivíduos e que necessite de um regulador. Diferenciando as duas ciências é possível notar que a sociologia estuda mais o lado humano, comportamento, cultura, religião; e o direito visa à sistematização, ou seja, estabelece as normas e regras necessárias para o equilíbrio da vida em sociedade. Mediante as essas