Dinamica Social Da Norma Juridica

direitos da pessoa humana. Moral/Ética/Deontologia • Moral é o conjunto de princípios, normas, dos juízos de valor vigorantes numa dada sociedade e aceite pelos indivíduos dessa mesma sociedade. • Quando se considera o que é correcto ou incorrecto estamos perante um juízo de valor. • Os valores são sempre sociais e históricos. • Baseia-se no costume, hábitos culturais, regras que já estão enraizadas numa determinada…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO O QUE É DIREITO O conhecimento sobre o Direito é muito importante para a formação do acadêmico de qualquer ciência social, principalmente para o graduando de Ciências Contábeis. No primeiro trabalho, definiremos o Direito, posteriormente conheceremos sobre as fontes do Direito, as normas jurídicas, o Direito Público e o Privado,…

qual é a defesa do direito. No seu direito o homem possui e defende a condição da sua existência moral....(Ihering, 2006)1 Glissan Silveira Aragão2 RESUMO: A evolução do direito durante a História, é melhor compreendida pala análise das escolas jurídicas. Estas são divididas em Moralistas e Positivistas. As Moralistas compostas por três escolas, na sua origem pregava o direito baseado em princípios superiores, eternos, imutáveis, pelas regras da própria natureza humana. Mais tarde…

LETIVO: 2008 CARGA HORÁRIA ANUAL: 64 h/a 2. EMENTA: O Estudo da Sociedade Humana; Interação Social – Processos Sociais; Grupos Humanos; Dinâmica Social – Mudança Social; Controle Social – O Direito como Forma de Controle; Desorganização Social; Direito e Anomia; Criminalidade. 3. OBJETIVO GERAL: Adquirir visão sociológica: 1 - dos acontecimentos sociais e das circunstâncias culturais, econômicas, históricas e políticas que afetam os…

Direito Objetivo: Cria o direito subjetivo. E a norma em si. Direito Subjetivo: É o direito do indivíduo e só existe a partir do direito objetivo. Direito natural – (jus naturae) – Para os romanos, segundo Ulpiano, é aquele que a natureza ensina a todos os homens e animais. É o direito de princípios eternos, imutáveis que geram a idéia de justiça No sentido moderno é o direito que decorre de princípios impostos à legislação dos povos cultos, fundados na razão e na eqüidade, para que regulem e

III Direito e ciência 1. As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica Na afirmação evidente de que o objeto da ciência jurídica é o Direito, está contida a afirmação - menos evidente - de que são as normas jurídicas o objeto da ciência jurídica, e a conduta humana só o é na medida em que é determinada nas normas jurídicas como pressuposto ou conseqüência, ou - por outras palavras - na medida em que constitui conteúdo de normas jurídicas. Pelo que respeita à questão de saber se…

também, no Direito. Dessa forma, pensavam que a interpretação das normas deveria, tão somente, buscar a vontade da lei, que não era mera criação dos homens, mas fruto do pensamento divino. Assim, as leis, naquela época, se tornaram rígidas e imutáveis, e esse fato colidia diretamente com a dinâmica da vida social, que necessitava que o Direito se adaptasse às suas mudanças. Diante dessa dificuldade, os antigos, burlavam as normas. ELEMENTOS DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Os…

Nível de Especialização em Direito Público e Privado: Material e Processual CLÉVERSON DALMORA REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA CHAPECÓ, SC 2009 CLÉVERSON DALMORA REFLEXÕES SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito…

Nessa obra, Hans Kelsen busca definir o campo de atuação da ciência jurídica. Ele afirma que ela deveria “explicar, não as suas tendências endereçadas à formação do Direito, mas as suas tendências exclusivamente dirigidas ao conhecimento do Direito, e aproximar tanto quanto o possível seus resultados do ideal de toda ciência: objetividade e exatidão”. Para isso, busca definir e desvencilhar seu objeto de estudo (o Direito) de tudo o que, mesmo que tenha ligação ou o influencie, não é…

Direito positivo, possibilitando a ele justificar-se apenas com noções jurídicas, sendo ele então autônomo das demais ciências. Kelsen define o Direito como uma ciência normativa, sendo a norma o elemento central de sua obra. Ao empregar o termo “norma”, Kelsen quer dizer que algo deve ser ou acontecer, especialmente que um homem deve se conduzir de determinada maneira. Kelsen fala ainda sobre a ordem social e a ordem jurídica, a primeira é definida por ele como uma ordem normativa que…