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Nome: Carolina Rodrigues Dombroski
Matrícula: 1411993
Referencia bibliográfica: KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 6ª ed. – São Paulo: Martins Fontes, 1998. ISBN 83-336-0836-5.
Resenha Crítica do livro “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen
Brasília, 2014
Resumo do livro “Teoria Pura do Direito” de Hans Kelsen.
Hans Kelsen inicia sua obra falando sobre Direito e Natureza. O autor deixa claro nesse início o objetivo principal de sua obra, que é conhecer o Direito como ele é e não como ele deve ser, e construir uma ciência do Direito com caráter “puro”, livre de fatores extrajurídicos, que interfiram na construção dessa ciência, seja eles de cunho filosófico, ético ou políticos. Direito ao Direito positivo, possibilitando a ele justificar-se apenas com noções jurídicas, sendo ele então autônomo das demais ciências. Kelsen define o Direito como uma ciência normativa, sendo a norma o elemento central de sua obra.
Ao empregar o termo “norma”, Kelsen quer dizer que algo deve ser ou acontecer, especialmente que um homem deve se conduzir de determinada maneira. Kelsen fala ainda sobre a ordem social e a ordem jurídica, a primeira é definida por ele como uma ordem normativa que regula a conduta do indivíduo na medida em que ela está relacionada com outros indivíduos, ou seja, no meio social, já ao abordar a última, o autor ressalta que deve se definir o que é Direito, para isso devem-se comparar as concepções do que seria objeto do Direito, nas diferentes sociedades e épocas, resultando que em todas elas ele se apresenta como ordem de conduta humana, sendo uma “ordem” um sistema de normas, que se, fundado na mesma norma fundamental de determinado ordenamento tem a mesma validade deste, sendo as normas de uma ordem jurídica as que regulam a conduta humana.
Agora falando sobre Direito e Moral, o autor dá seguimento a sua obra. Ele diz que a pureza do método da ciência jurídica é então colocada em perigo, já que, esta não se