Dinamica Social Da Norma Juridica

Direito e Legislação Aos olhos do homem comum o direito é lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros (REALE, Miguel). · Nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e solidariedade. · Santi Romano, cansado de ver o Direito concebido apenas como regra ou comando, concebeu-o antes como “realização de convivência ordenada”. · Ubi societas…

buscando fragilizá-la. Fazemos uma breve apresentação e comentários das duas. 1 - Direito Natural Conjunto de normas não escritas (por exemplo: o direito à vida, à liberdade, à participação na vida social, à prole, à igualdade de oportunidades) que seriam consequência: a) Da propria natureza das coisas – Cosmológica; 2) Da justica Divina – Teológica e 3) Da natureza social do Homem – antropológica e que estariam presentes em todas as sociedades humanas, em todos os tempos e da…

que comanda a adaptação da vida social às necessidades individuais ou coletivas; é ela, finalmente, que substitui a arbitrariedade e a violência pelo Estado de direito e pelo mercado. A humanidade, agindo segundo suas leis, avança simultaneamente em direção à abundância, à liberdade e à felicidade (Touraine, 1994, p. 9). 2. Por que o saber econômico da modernidade precisou do saber jurídico? Para entendermos porque somos hoje tão dependentes das determinações jurídicas presentes na…

entre “NORMA JURÍDICA” e “PROPOSIÇÃO JURÍDICA”. João Pessoa, Paraíba. 21/03/2014 O jurista austríaco ao tratar da norma jurídica em si, no seu livro “Teoria Pura do Direito”, procura, primeiramente, distinguir entre ciência jurídica e norma jurídica, dizendo que muitas vezes aprender algo juridicamente significa aprender algo como direito no sentido positivo e não no sentido de conduta humana. Logo depois, Kelsen estabelece uma diferença entre teoria jurídica estática e teoria…

como Sociologia Jurídica que procura estabelecer a relação existente entre a Sociologia e o Direito. A Sociologia pode ser descrita como uma ciência positiva que estuda a formação, transformação e desenvolvimento das sociedades humanas e seus fatores, econômicos, culturais, artísticos e religiosos entre outros já o Direito pode ser interpretado como uma ciência normativa, que estabelece e sistematiza as regras necessárias para assegurar o equilíbrio das funções do organismo social. As…

jus naturalismo que vai da antiguidade clássica até meados do sec. XIX, depois vem a concepção positivista que sustenta a ideia que o direito é norma onde não se questionava o fundamento da norma, o positivismo começa a entrar em crise pós WWII, a dignidade d pessoa humana reapareceu, pois o direito sentiu a urgência de colocar o homem diante das normas . O direito continua sendo normativo, mas os fundamentos filosóficos do positivismo jurídico este sim já foram questionados, porque já…

considerado castigo ou sina de incultos, mas sim reconhecido como o principal meio de integração social e de realização pessoal do indivíduo. No contexto da evolução histórica do Direito do Trabalho, a expressão “trabalho”, enquanto atividade produzida a partir do dispêndio de energia do ser humano, para a produção de bens e/ou serviços, nem sempre foi sinônimo de mecanismo de dignidade e de valorização social do cidadão. Como é cediço, a história do Direito do Trabalho se encontra…

considerado castigo ou sina de incultos, mas sim reconhecido como o principal meio de integração social e de realização pessoal do indivíduo. No contexto da evolução histórica do Direito do Trabalho, a expressão “trabalho”, enquanto atividade produzida a partir do dispêndio de energia do ser humano, para a produção de bens e/ou serviços, nem sempre foi sinônimo de mecanismo de dignidade e de valorização social do cidadão. Como é cediço, a história do Direito do Trabalho se encontra…

Associação dos Sociólogos, presidente do Conselho Superior do Instituto de Criminologia e professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília (UnB) Em seu livro – O que é Direito, que é dividido em cinco capítulos: “Direito e Lei”, “Ideologias jurídicas”, “Principais modelos de ideologia jurídica”, “Sociologia e direito” e “A Dialética social do direito” – o autor se prontifica a desmistificar o que a sociedade entende por Direito. No primeiro capítulo,…

A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA PARA O DIREITO A Importância da Psicologia Jurídica para o Direito 29 de Maio de 2008 – Direito 2º período B – Parte Flexível DEFINIÇÕES Direito: Conjunto de normas obrigatórias que garante a convivência social. Também classificado como fato ou fenômeno social Psicologia: É a ciência que estuda o comportamento dos seres humanos e seus processos psíquicos. estuda o comportamento, atos e reações, sentimentos, emoções, atitudes, pensamentos,…