Resenha: O que é Direito

Resenha do Livro: O que é Direito?
FILHO, Roberto Lyra. O que é Direito? 18º ed. São Paulo: Brasiliense, 1996.

Roberto Lyra Filho foi formado em Língua e Literatura Inglesa (Cambridge, 1942) e em Direito (Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, 1949). Como escritor produziu críticas literárias, ensaios, traduções e poemas sob o pseudônimo de Noel Delamare. Foi membro da OAB, da Sociedade Brasileira de Filosofia, da Associação dos Sociólogos, presidente do Conselho Superior do Instituto de Criminologia e professor titular de Filosofia e Sociologia Jurídica da Universidade de Brasília (UnB)
Em seu livro – O que é Direito, que é dividido em cinco capítulos: “Direito e Lei”, “Ideologias jurídicas”, “Principais modelos de ideologia jurídica”, “Sociologia e direito” e “A Dialética social do direito” – o autor se prontifica a desmistificar o que a sociedade entende por Direito.
No primeiro capítulo, “Direito e Lei”, Roberto Lyra Filho mostra que a lei e o direito não são fenômenos interdependentes e que as leis são oriundas de um Estado controlado pela classe dominante, logo, não representam o Direito autêntico, já que a legislação é feita para favorecer uma classe e oprimir outra. Realça a ideia de que para o direito ser verdadeiro, ele deve ter os moldes da sociedade e não ser guiado por padrões impostos pelo Estado – fato este que resulta na mutabilidade do Direito.
Já no segundo capitulo, o autor atenta-se para as dificuldades de conceituar a palavra “ideologia”, que possui varias definições que se complementam. Para fins de análise o autor classifica as ideologias em três grupos: ideologia como crença, ideologia como falsa consciência e ideologia como instituição. A primeira está ligada ao conjunto de ideias que o ser humano adquiriu durante a sua vida, a segunda refere-se as “evidências” que nos levam a desacreditar até mesmo no que observamos e a terceira como algo objetivo, posto, completamente exterior a nós e que acatamos como verdades.
No terceiro