Resumo e análise crítica da obra: Lyra Filho, Roberto - O que é Direito. Capítulo 5. Pág.(s): 42 a 59. A DIALÉTICA SOCIAL DO DIREITO.
Resumo:
Roberto Lyra Filho começa o capítulo expondo a rapidez de nosso mundo e a inerente velocidade com que nos chegam as mais variadas informações, inclusive às ideológicas. Esse conjunto pode ser bom ou ruim, adverte o autor. O que chega até nós, inscreve-se na dinâmica das estruturas nacionais, porém sua raiz está fora.
Na sociedade internacional, há uma dialética. Sua estrutura modela-se nos domínios imperialistas e nas lutas de libertação nacional. Neste núcleo se encontram as “áreas de influência”, com as suas vizinhas intrometidas.
Um dos pontos importantes para a moldura do estado seria a correlação de forças centrípetas e centrífugas. A primeira serve para garantir a coesão, se não, exemplifica o autor, a sociedade explodiria como uma bola de borracha. A segunda serve para a sociedade não ter estruturas inalteráveis como querem os donos do poder.
As forças centrípetas postas em um ramo travam-se nelas as relações sociais, que constituem os veículos da dominação e se entrosam nas instituições sociais, invocando princípios ideológicos. Estes princípios garantem instrumentos de controle social. Logo que comanda este controle estabeleces as próprias regras para alterar os instrumentos, mas garantindo os menores desvios possíveis.
Agora a força centrífuga, as concretizações de normas das classes produzem as instituições próprias que podem organizar padrões de mudanças, as reformistas ou as revolucionárias.
Adiante Lyra Filho, expõem nove pontos sobre a dialética social.
I - O Direito está enraizado e com passado no contexto internacional.
II - O Direito entre nações luta para não fica preso nos interesses dominantes.
III - IV - A luta de classes nas sociedades começam na questão da infraestrutura.
V - A organização social, que padroniza o conjunto de instituições dominantes, adquire também um perfil jurídico, na