ODireitodoTrabalhonoBrasil19401942

MAGDA BARROS BIAVASCHI

O Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942:
A construção do sujeito de direitos trabalhistas

Tese submetida ao Instituto de Economia da Universidade
Estadual de Campinas para obtenção do título de Doutor em
Economia Aplicada.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Alonso Barbosa de Oliveira.

Campinas
2005

O individualismo capitalista tinha de fracassar. Não é compatível com a organização superior de vida. O parasitismo conduz, inevitavelmente, á criação de uma classe que desfruta todos os gozos e de outras que consomem pouco e nada possuem.
Neste sentido, a sociedade individualista, – despótica, autoritária, em matéria de policia e de justiça, – é, quanto á Economia, anarchica. O regime da livre concurrencia não significa outra coisa: inspirações e appetites particulares, producção que marcha para o trust, e, quando muito, para o cartel. O parasitismo faz-se apologista de tal anarchia, que lhe serve; e, no momento, alguns políticos, a soldo do capitalismo estrangeiro, querem implantar nos Estados sul-americanos regime despótico, que lhes permitta, como agentes parasitários, submeter os trabalhadores e os elementos technicos ao typo colonial do trabalho forçado. Donde dois brados que estalam em todo o continente: Socialismo! Libertação das Nações!
Duas redempções a serem feitas: a dos proletários manuaes e intellectuaes, a dos trabalhadores de toda espécie; e a das nações a que os economistas chamam “nações proletárias” pelo ouro estrangeiro.
Nada mais justificável, portanto, no momento, do que reexaminar, á luz dos nossos dias, as doutrinas sociaes. Cumpre penetra-las, discuti-las, e ver o que contêm de verdadeiro e de falso. (Pontes de Miranda. Anarchismo,
Comunismo, Socialismo. 1933)

Agradecimentos
É difícil agradecer a todos os que contribuíram para este trabalho sem cometer injustiças.
Foram muitos os apoios. A começar pelas sólidas instituições públicas – o Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Unicamp, e o Tribunal