Direito Coletivo do Trabalho

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................04
2 PRINCÍPIOS ESPECIAIS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.........05
2.1 Princípio da liberdade sindical...............................................................................05
2.2 Princípio da autonomia privada coletiva...............................................................06
2.3 Princípio da autonomia sindical.............................................................................07
2.4 Princípio da intervenção sindical na normatização coletiva...............................07
2.5 Princípio da criatividade jurídica na negociação coletiva...................................07 2.6 Princípio de autodeterminação normativa............................................................07
2.7 Princípio da concertação social..............................................................................07
2.8 Princípio de autotutela............................................................................................08
3 PROBLEMÁTICA DO DIREITO SINDICAL NO DIREITO POSITIVO NACIONAL...................................................................................................................08
4 DIMENSÕES DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA EM FACE DA DINÂMICA DO MUNDO DO TRABALHO.............................................................09
CONCLUSÃO................................................................................................................13
REFERÊNCIAS ............................................................................................................15

INTRODUÇÃO

“O Direito Coletivo do Trabalho é o seguimento do Direito do Trabalho encarregado de tratar de organização sindical, da negociação coletiva, dos contratos coletivos, da representação dos trabalhadores e da greve”.

Nasceu com o reconhecimento do direito de