Descriminalização No Trabalho

Idoso e o Mercado de Trabalho: uma abordagem sobre os Benefícios e Desafios dessa Inclusão Social Com a longevidade da população o numero de pessoas acima de 60 anos cresceu, resultado dos avanços científicos e tecnológicos, proporcionando melhor qualidade de vida aos Brasileiros. Consequêntemente cresce o numero de idosos trabalhando, pois surge a necessidade de sentirem-se ativos, onde procuram a reinserção no mercado de trabalho, que tem aumentado as vagas para os profissionais…

centro do debate sobre a questão do aborto. Esses projetos confirmavam a vedação de anúncio referente à prática do aborto e atualizavam a multa para essa divulgação. Mesmo assim, quatro projetos dessa época foram pioneiros: um deles em relação à descriminalização do aborto e os outros três acerca da ampliação das possibilidades da prática do abortamento. Dois destes, inclusive, chegaram a ser discutidos e rejeitados nas comissões técnicas. No âmbito da sociedade civil, a…

são categoricamente pró-vida, logo sendo absolutamente contrários ao aborto. A batalha pela descriminalização do aborto vem de longa data, o direito da mulher sobre seu próprio corpo é matéria de ampla discussão uma vez que a vida a findada durante o ato do aborto não seria sua e sim outra. Ao Supremo Tribunal Federal cabe, por vezes, julgar casos como a ADPF 54, que aqui será o material de trabalho jurisprudencial, leis anteriores à nossa Constituição e verificar a…

Emerson Gardenal Turma: 10º M Dispensabilidade da ação penal a justiça restaurativa; lei 9099/95, princípio da insignificância e necrins. Grupo: Wallace C. A. Gobbo Valdemar Teles Duarte Hélio Bonfante Daniel 1-Introdução O trabalho visa apresentar a teoria da justiça restaurativa e casos de dispensabilidade da ação no âmbito penal como uma alternativa a situação caótica encontrada nas prisões brasileiras e a visível ineficácia dos resultados produzidos da…

No Brasil é sabido que o trafico de drogas esta envolvido com grande porcentagem dos demais crimes praticados, desde furtos para o consumo de drogas à homicídios. Encontramos um norte observando o sistema holandês, o qual partiu para a descriminalização e ao contrário da política proibicionista, atraiu o usuário de drogas pesadas junto ao Estado, além de permitir venda de drogas leves em coffe shops3. Ponto muito relevante para o desenvolvimento deste artigo, haja vista…

redundante erro, pois o fato de a humanidade sempre ter feito o uso de substancias psicoativas não seria o bastante pra descriminalização das drogas, e sim ao contrário, com isso estaríamos criando precedentes, justificando e dando anuência para que outros crimes, no sentido que “sempre o fizemos”. Roubamos, matamos, estupramos, e nem por isso se ouvi pensar em descriminalização destas condutas. Outra retorica muito discursada é que “já temos problemas demais com o álcool e o tabaco”, e…

Pesquisa reacende debate sobre descriminalização do aborto Estudo da UnB revela pela primeira vez quantas e quem são as mulheres que interrompem a própria gravidez no Brasil. Elas somam cerca de 5 milhões, sendo que a maioria é casada, tem filhos e religião Ana Lúcia Moura e Juliana Braga - Da Secretaria de Comunicação da UnB Diminuir Fonte Aumentar Fonte Tamanho do Texto Ela não tinha rosto, não tinha casa, não tinha crenças nem lugar na sociedade. A mulher que aborta no…

vista determinante para a suainordinacíon sistemática deve ser a vida humana, por ser o de maior importância ética.[10] Todavia, quando se trata do tema aborto, há controvérsias que giram a favor da descriminalização do mesmo. Um exemplo disso foi o Projeto de Lei 1.135/91 que propunha a descriminalização do aborto a partir da supressão do artigo 124 do Código Penal[11]. A audiência foi realizada em julho de 2008 na Câmara dos Deputados, na qual especialistas, membros de entidades…

| | | |DATA (fim): ____ / ____ / ____ | | FICHA DE TRABALHO Nº 2 LIBERALIZAÇÃO DAS DROGAS Nas últimas décadas a “droga” tem vindo a difundir-se nas sociedades contemporâneas com um enorme cortejo de prejuízos sociais e individuais. O negócio da “droga” tornou-se num dos mais rentáveis domínios

UNIVERSIDADE DO GRANDE ABC Trabalho: Aula colaborativa O caminho da sustentabilidade Curso: Engenharia civil Turma: 1NA Danilo Aparecido da Silva RA 56456078 Elton Fortunato de Jesus Mota RA 5202945505 Pode ser considerado sustentabilidade pois ,esta sendo muito usado ainda mais quando falamos e envolvemos pessoas da periferia mesmo sendo moradores do Rio de Janeiro ou outra cidade do pais. Estão iniciando uma capacitação para todos os moradores do Rio de Janeiro que