Aborto

Pesquisa reacende debate sobre descriminalização do aborto

Estudo da UnB revela pela primeira vez quantas e quem são as mulheres que interrompem a própria gravidez no Brasil. Elas somam cerca de 5 milhões, sendo que a maioria é casada, tem filhos e religião
Ana Lúcia Moura e Juliana Braga - Da Secretaria de Comunicação da UnB

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Ela não tinha rosto, não tinha casa, não tinha crenças nem lugar na sociedade. A mulher que aborta no Brasil era uma sombra. Não se sabia quem era, onde estava e o que pensava. Desconhecida, e tratada pela lei como criminosa, era apontada quase sempre como uma mulher sem sentimentos por rejeitar a maternidade.

Pesquisa da Universidade de Brasília, em parceria com o Instituto de Bioética e financiada pelo Fundo Nacional de Saúde, revelou a face da brasileira que interrompe a gravidez. Ela é casada, tem filhos, religião e pertence a todas as classes sociais. O estudo também conferiu precisão ao que eram apenas estimativas. As mulheres que abortam são muitas.

Das 2.002 entrevistadas no estudo, de 18 a 39 anos, 15% declararam que já fizeram pelo menos um aborto. Projetado sobre a população feminina do país nessa faixa etária, que é de 35,6 milhões, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse número representaria 5,3 milhões de mulheres. Até então, as estatísticas disponíveis sobre aborto no Brasil eram as relacionadas a curetagens feitas nos hospitais, uma média de 220 mil nos últimos sete anos.

Colocados os números e conhecidas as mulheres, a questão é o que fazer com elas. O Código Penal prevê pena de detenção de um a três anos para a gestante que provoca o aborto. E reclusão de um a quatro anos para quem faz o aborto com o consentimento da mulher grávida. A prática só não é crime quando representa risco de vida à gestante e quando decorre de estupro. “O Estado vai mesmo colocar 5 milhões de mulheres na cadeia?”, indaga o professor Marcelo Medeiros,