Uma perspectiva econômico-social no debate da legalização das drogas no Brasil
INTRODUÇÃO A partir da declaração de “Guerra contra as Drogas”, o Estado brasileiro vem gastando milhões de reais por ano no combate ao trafico, no entanto vemos somente o número de dependentes químicos crescer e o crime organizado a cada momento ganhar mais força. O mercado de drogas no Brasil é muito intenso, e os produtores e comerciantes querem proteger seus lucros de qualquer meio. E de mesmo modo, o usuário quer adquirir o seu produto a qualquer custo, para tanto tendem a usar da truculência, normalmente, vindo a roubar outrem para adquirir os seus “produtos”. E logicamente, os fornecedores e consumidores do mercado de drogas não podem confiar no sistema legal para solucionar seus conflitos, portanto fazem por meio da violência a própria justiça1. A Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, criada pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso do Brasil, César Gaviria da Colômbia, Ernesto Zedillo do México e integrada por outras 17 personalidades independentes. Pronunciou o seguinte sobre o tema: “O modelo atual de política de repressão às drogas está firmemente arraigado em preconceitos, temores e visões ideológicas. O tema se transformou em um tabu que inibe o debate público por sua identificação com o crime, bloqueia a informação e confina os consumidores de drogas em círculos fechados, onde se tornam ainda mais vulneráveis à ação do crime organizado2.”
O crime organizado adéqua-se à postura adotada pelo Estado, como se fosse uma barata que nunca conseguimos eliminar. No Brasil é sabido que o trafico de drogas esta envolvido com grande porcentagem dos demais crimes praticados, desde furtos para o consumo de drogas à homicídios.
Encontramos um norte observando o sistema holandês, o qual partiu para a descriminalização e ao contrário da política proibicionista, atraiu o usuário de drogas pesadas junto ao Estado, além de permitir venda de drogas