Descriminalização No Trabalho

1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como foco analisar os conceitos da descriminalização, regulamentação e legalização da Maconha (Cannabis Sativa) no Brasil, e as diversas consequências e questões sociais que estão envolvidas por trás desta questão. 2- CONCEITO A maconha é uma droga originária da África, produzida a partir da planta da espécie Cannabis sativa, onde sua mais antiga referência foi feita por um imperador chinês em um livro de medicina por volta do ano 7000…

ConsumaConsuma-se com a interrupção da gravidez, a tentativa é punível, quando as manobras abortivas são ineficazes. Posicionamento Legal Wilner Análise do art. 128, CP. • Divergência interpretativa; • Inconstitucionalidade do art. 128, II, CP; • Descriminalização do aborto no Brasil. Art. 128. Não se pune o aborto praticado por médico: Aborto necessário I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante; Aborto no caso de gravidez resultante de estupro II - se a gravidez…

Nesta época presente estava a imoralidade e a contrariedade ante o proclamado pela igreja, sendo que deste instante em diante passou-se a discorrer sobre a descriminalização do suicídio. Passados mais de cento e vinte anos do surgimento dos princípios sancionadores para os suicidas, foram apresentadas questões para descriminalização dos homicídios ocorridos devido ao emprego da eutanásia com a argüição de defesa de Enrico Ferri, Karl Binding e Alfred Hoche, os quais dispuseram…

29 5.1 ARGUMENTAÇÃO DOS MINISTROS QUE VOTARAM A FAVOR DA DESCRIMINALIZAÇÃO 30 5.1.1 Ministro Marco Aurélio - Relator 30 5.1.2 Ministro Gilmar Mendes 38 5.1.3 Ministra Rosa Weber 40 5.1.4 Ministro Joaquim Barbosa 41 5.1.5 Ministro Luiz Fux 41 5.1.6 Ministra Carmen Lúcia 43 5.1.7 Ministro Ayres Britto 44 5.1.8 Ministro Celso de Mello 44 5.2 ARGUMENTAÇÃO DOS MINISTROS QUE VOTARAM CONTRA A DESCRIMINALIZAÇÃO 46 5.2.1 Ministro Ricardo Lewandowski 46 …

ABORTO EUGENÉSICO: A ANTECIPAÇÃO DE PARTO EM FETOS ANENCÉFALOS NA ATUAL CONJUNTURA JURÍDICA BRASILEIRA Nathália Uchôa de Carvalho* RESUMO O tema abordado no presente trabalho trata da antecipação de parto em casos de fetos anencéfalos, apresentando informações relevantes, composta por teses e antíteses acerca da matéria, bem como demonstrando como o Poder Judiciário Brasileiro vem se portando diante desta questão. Inicialmente, buscou-se esclarecer os conceitos que cercam

sobre a incômoda realidade da essência desse ato 22/11/2014 22h02 Texto publicado na edição impressa de 23 de novembro de 2014 Em sua edição de novembro, a revista TPM disparou a campanha “#precisamosfalarsobreaborto”, militando a favor da descriminalização do aborto. Artistas, políticos e outras celebridades vêm posando para fotos (depois viralizadas nas mídias sociais) com o slogan da campanha, fazem a defesa de sua posição no site da revista, e algumas mulheres relatam sua…

CONSIDERAÇÕES ACERCA DO ABORTO EM FETOS ANENCEFÁLICOS INTRODUÇÃO No contexto histórico, social e político em que se encontra o nosso país, questões como a descriminalização do aborto de anencéfalos vem sendo amplamente discutida. Lidar com as diferentes opiniões no diz respeito a essa temática principalmente no meio social tem sido um dos grandes desafios para juristas e especialistas da área. Porém, muito mais que discutir faz - se necessário repensar as posturas adotadas dentro e fora do

sistematizado de uma monografia ou um outro trabalho acadêmico (dissertação, tese, artigo). 1.1 Projeto e monografia são duas coisas distintas: O projeto: propõe um objetivo buscando solucionar um problema. Trata-se de um plano de pesquisa onde o pesquisador busca a clareza do caminho a ser percorrido e as etapas a serem transpostas para garantir a viabilidade da pesquisa. Monografia: é um plano de exposição dos resultados do trabalho desenvolvido de …

ainda trata-se de algo muito polemico e ainda, pouco abordado. PALAVRAS CHAVE: Origem da Cannabis Sativa. Prós, contras, e o uso medicinal da maconha no contexto atual. Processo de legalização no mundo. INTRODUÇÃO Busca-se através do presente trabalho um breve conhecimento sobre a planta Cannabis Severa, e as inúmeas discussoes sobre sua legalização. No Brasil, ao falar sobre os prós e contras, as questoes mais enfatizadas sao: violencia, abusos, tráfico, marginalizacao. A palavra…

OFICIAL PM PASSOS nº 204 ALUNO OFICIAL PM ARYTAN nº 208 TRABALHO DE SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA CONTEXTUALIZAÇÃO DOS TEXTOS DA SEÇÃO 3 COM O TEXTO FORÇA LETAL – VIOLÊNCIA POLICIAL NO RJ E SP Salvador 2014 ALUNO OFICIAL PM BAHIA nº 132 ALUNO OFICIAL PM BRASIL nº 160 ALUNO OFICIAL PM AZEVEDO nº 172 ALUNO OFICIAL PM TEIXEIRA nº 176 ALUNO OFICIAL PM PASSOS nº 204 ALUNO OFICIAL PM ARYTAN nº 208 TRABALHO DE SOCIOLOGIA DA VIOLÊNCIA…