Descriminalização No Trabalho

Descriminalização da Maconha Trabalho de Sociologia E você é a favor ou não? Descriminalizar ou legalizar? • Legalizar é tirar do uso das drogas qualquer sanção. Pela proposta, as drogas poderiam ser consumidas a céu aberto, comercializadas, distribuídas, repartidas, anunciadas, exatamente como acontece com o álcool. A legalização propõe o fim da proibição, mas com a criação de um mercado de produção, comercialização e consumo com regras pré-determinadas, incluindo…

caixa de texto em qualquer lugar do documento. Use a guia Ferramentas de Desenho para alterar a formatação da caixa de texto de citação.] Abril, 2012 NEIDIMIR DE OLIVEIRA RAFAEL LOPES COUTO ESTUDO DAS LEIS Nº 8.081/90, 9.695/98, 11.343/06 Trabalho elaborado sob orientação da Professora: Wilma de Oliveira, para obtenção de nota no curso de Direito, da Faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicada do Araguaia – FACISA. Barra Do Garças - mt Abril, 2012…

transformado no Bolsa Família no início do governo Lula), beneficiando mais de 5 milhões de famílias. A Rede de Proteção Social, um programa complexo de distribuição de renda contemplou diversas ações como o Bolsa Alimentação, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - (PETI), Auxílio Gás, entre outros. O fim de seu segundo mandato foi marcado por uma crise no setor energético, que ficou conhecida como Crise do apagão. A crise ocorreu por falta de planejamento e ausência…

Martins Nunes - Maikon Castro Oliveira - Atividades Práticas Supervisionadas Etapa 1 Trabalho apresentado como exigência para a disciplina de Ética e Filosofia Jurídica do curso de Direito, turma C, 2º semestre da Faculdade Anhanguera. Professora: Rio Grande 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 ETAPA 4 4 REFERÊNCIAS 7 1 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado a seguir tem a intenção de ser um breve resumo, e abordar de forma clara e sucinta as…

emergiram duas novas figuras para a sociedade, são elas: o homem livre, que tinha a disponibilidade para o trabalho, e; o dono do capital, que oferecia uma quantia mínima pela, agora farta, mão-de-obra dos novos homens livres. Entretanto, a ganância dos burgueses proprietários dos bens de produção e a grande quantidade de mão-de-obra disponível, fez com que se pagasse muito pouco pelo trabalho desta, o que levou a maior parte da população a viver de maneira sub-humana. Tais condições…

PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO PENAL: UM ESTUDO DO PONTO DE VISTA JURÍDICO, SOCIAL, MEDICINAL E RELIGIOSO EM FACE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO Jaqueline Nazário Mônica S. dos Santos Paula de Bem Sônia F. Gomes Tamires G. Nazário RESUMO: O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise sobre as questões do aborto na sociedade contemporânea, demonstrando uma visão sobre os aspectos jurídicos, medicinais, morais, sociais e religiosos desse tema que sempre foi tão polêmico

segurança pública, defende alterações no Código Penal para reduzir a maioridade penal há 16 anos. Aécio tem 4,5 minutos por bloco de horário eleitoral. Foi o primeiro candidato a se pronunciar sobre o Nordeste. Dilma Roussef, do PT, é contra a descriminalização da maconha e a favor do aborto pelo SUS em casos de violência sexual e quando o feto é anencéfalo. A realização de um plebiscito sobre a convocação de uma assembléia constituinte exclusiva para a reforma política é a principal…

infelizmente não tem surtido os efeitos almejamos. E ainda usuários não podem ser taxado como criminoso, pois apesar de não ter passado por legalização, ao usuário se aplica o abolitio criminis, ou seja, houve despenalização do usuário. O presente trabalho tem o viés de mostrar pontos contravertidos buscando dar força ao tema, para que de maneira rápida e eficaz autoridades competentes amparem esse grande problema de saúde pública que são as drogas. 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…

demonstram que países onde ocorreu a descriminalização da maconha não sofrem com esses problemas. Esse é o caso de Portugal. Nesse país, segundo as pesquisas, o número de usuários na verdade reduziu nos grupos pertencentes às idades consideradas de risco. Segundo o International Narcotic Control Strategy Report produzido pelo Departamento de Estado americano, o uso de drogas por parte de indivíduos entre 13 e 18 anos caiu significativamente em Portugal após a descriminalização. Assim, a…

pública. O vínculo religião-política ganha novos contornos. É marcante a influencia do discurso religioso no debate publico sobre questões criticas, como é o caso so aborto. A Igreja Católica é a principal instituição religiosa a atuar contra a descriminalização do aborto. (?) Oro sugere que se tenha prudência em falar de um novo “voto evangélico”, em consonância com Fonseca, sob a mistificação de que a “bancada evangélica” seria um “grupo político coeso”. A década de 90 é…