Descriminalização No Trabalho

invalidava uma análise imparcial e sem preconceitos. Clifford Geertz e o capitulo 9 “Um jogo absorvente: Notas sobre a briga de galos balinesa” da sua obra “A interpretação das culturas” nos apresentaram uma postura semelhante a ideal para nosso trabalho. O seu alcance de detalhes em sua descrição densa nos estimulou a realizar as entrevistas de modo a conseguir opiniões mais detalhadas dos entrevistados, e claro, conciliando isso com a proporção de conforto e praticidade aos mesmos.…

legislador costuma fazer, e não é diferente com a lei em estudo. Apesar da lei 11.343/06 trazer inovações, a lei como um todo, não é sinônimo de mudança significativa, que atendesse realmente aos anseios e necessidade sociais. Portanto, o presente trabalho busca demonstrar tais omissões do legislador, fazendo um apanhado crítico da parcela da sociedade que realmente foi atingida pela nova legislação, dando ênfase de como essa política de drogas brasileira foi influenciadas pelas…

proporcionalidade, dentre outros. No presente trabalho buscaremos fazer descriminalização - abolitio criminis - dos tipos penais previstos no Titulo VII – Dos Crimes Contra a Família, Capitulo I – Dos crimes Contra o Casamento, Capitulo II – Dos crimes Contra o estado de Filiação, Capitulo III – Dos Crimes Contra a Assistência Familiar e Capitulo IV – Dos Crimes Contra o Pátrio Poder, Tutela ou Curatela, tipificados nos artigos 235 a 249 do CP. Para realizar esta descriminalização…

deve ou não versar sobre o assunto, a exemplo de que não deve porque não tem uma pena de detecção. E assim sendo, no final abordar-se o posicionamento a respeito do caso, o que o STF acha sobre este caso. PALAVRAS-CHAVE Usuário de drogas. Descriminalização. Despenalização. Constitucionalidade. Introdução O presente estudo tem por finalidade analisar a natureza jurídica e a constitucionalidade do crime tipificado no art. 28 da Lei 11343/06. Ao criar a nova Lei de Drogas, o…

A LEGALIZAÇÃO (OU A DISCRIMINAÇÃO) DAS DROGAS:UMA EXPLANAÇÃO SOBRE A QUESTÃO.(*) A legalização ou a descriminalização das drogas em todo o mundo parece ser a única solução para acabar com o narcotráfico. Essa ideia na sua maioria é com patilhada pelos que querem (ou pretedentem) acabar com o com esse mal.Os que são favoráveis a legalização argumentam que "Os Estados Unidos têm o maior aparato repressor do mundo e não conseguem evitar o comércio ilegal de drogas..."…

(causado por problemas de saúde da gestante), acidental (nos casos de queda) atropelamentoetc.) e provocado que é a forma de aborto, que se qualifica como criminosa ou .legal, arts. 124/128, CP (02) A classificaçao do delito que motiva o presente trabalho é a do abono provocado, traduzida em rica variedade típica, encontradiça na parte especial de Justitia, São Paulo, 53 (156), ouUdez. 1991 10 --- ----"-"" nosso Código Penal, bifurcando~se em hipóteses proibidas (arts.…

majoritariamente descentralizada, com um núcleo-central que atua na manutenção do site www.marchadamaconha.org e do fórum de discussões a ele anexado. Apesar de existir tal núcleo, todo o trabalho é realizado de forma horizontal e coletiva entre uma rede de colaboradores, no qual os textos, artigos e todo tipo de trabalhos são compartilhados de acordo com as necessidades, disponibilidades e engajamento de cada um. Ainda atendido esses critérios, todos somos apenas membros. Organizadores…

C.E.M Interativo Floresta Professora: Disciplina: Português Turma: 81 Data: 01/07/2014 Nome: Jhoy Palacios Jhonn Alfonso Palacios Maria Marta Aborto mata mulheres no Brasil Introdução Neste trabalho irei falar sobre o aborto no Brasil. De acordo com estimativas do Ministério da Saúde, entre 729 mil e 1,25 milhão de mulheres se submetem ao procedimento anualmente no Brasil. Destas, pelo menos 250 morrem, consideram organizações. Aqui irei relatar

TRABALHO “ABORTO DE ANENCÉFALO” SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA PROFESSOR: DANIEL MORAES Aluna: Jany Marçal Lopes. Matricula: 201202011187 2° Período – Direito. INTRODUÇÃO Escolhi este tema para pesquisar por ser um assunto polêmico, tanto social, quanto religioso e jurídico. Começo o trabalho com algumas definições as quais acredito se importante para a compreensão do tema exposto. O QUE É A VIDA? Um dos assuntos que gera mais polémica na sociedade atual é a…

República Federativa do Brasil) e a conduta delituosa prevista no artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais, de número 9.605/98 que fora alterada no dia 25 de maio de 2011. A distinção das ações “grafitar” e “pichar” também é um grande avanço para a descriminalização da arte de rua. O novo texto legal diferencia as duas atividades e deixa claro que o grafite artístico não é mais considerado crime. Assim, o Estado tem apoiado, com enorme satisfação, projetos sociais e artistas de grafite. A…