Aborto versus Dogmas Cristãos

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
UFU
Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis

MATTHÄUS M. CARDOSO

ABORTO VERSUS DOGMAS CRISTÃOS
A influência religiosa no julgamento da ADPF 54.

Uberlândia
2015

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
UFU
Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis

ABORTO VERSUS DOGMAS CRISTÃOS
A influência religiosa no julgamento da ADPF 54.

Graduando: Matthäus M. Cardoso
Orientador: Professor Doutor Diego Nunes

Uberlândia
2015

1

ABORTO VERSUS DOGMAS CRISTÃOS: A INFLUÊNCIA
RELIGIOSA NO JULGAMENTO DA ADPF 54.
Matthäus M. Cardoso
O artigo “Aborto versus Dogmas Cristãos: A influência Religiosa no julgamento da ADPF 54”, foi escrito no intuito de descobrir se os dogmas presentes na cristandade são fatos de relevância na hora da tomada de decisão legal, para tal foi dissertado durante seu desenvolvimento: o que é uma ADPF, qual o fundamento da ADPF
54, o ativismo jurídico e a Amicus Curiae, os dogmas versus dogmas e finalmente os votos do Supremo que culminaram na possibilidade da realização legal do aborto de feto anencéfalo.

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO

2

DESENVOLVIMENTO
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental

3

A ADPF nº 54

3

Ativismo Jurídico

6

O Aborto e os dogmas católicos

7

Amicus Curiae

8

Votos do Supremo

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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INTRODUÇÃO
O aborto é a prática de interrupção de uma gestação, tal ato é punível por lei e se encontra nos artigos 123 a 128 do Código Penal brasileiro de 1940, sua pena é de 2 a 10 anos de reclusão dependendo da situação e contexto em que fora praticado.

2

Os dogmas pregados pela Igreja Católica Apostólica Romana, principal difusora dos valores cristãos no Brasil, são categoricamente pró-vida, logo sendo absolutamente contrários ao aborto.
A batalha pela descriminalização do aborto vem de longa data, o direito da mulher sobre seu próprio corpo é matéria de ampla discussão